A Fundação César Montes (FUNDACEM), com apoio do Ministério Público da Bahia, realizou nos dias 16 e 17 de março um curso inédito de capacitação para a escolha dos conselheiros tutelares de 2019. O evento foi ministrado pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e teve como objetivo preparar os Conselhos Municipais para a realização das próximas eleições de conselheiros tutelares do Estado da Bahia, que acontecem em outubro de 2019.
Outro módulo do curso será ofertado nos dias 30 e 31 de março (sábado e domingo) para atender a mais Municípios que apresentem interesse na capacitação para o processo eleitoral. As inscrições podem ser feitas através do telefone (71) 32448427 ou do endereço http://www.fundacem.org.br/.
Além das palestras, o curso permite que os participantes elaborem o edital para as eleições, que será revisado durante o evento pelo promotor de Justiça. A procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e Adolescente (CAOCA), através do qual o MP apoiou o curso, ressalta a importância desse fato: “os conselheiros retornam aos seus municípios já com o edital pronto para publicação, o que auxilia muito a atuação dos Conselhos Municipais no processo eleitoral”.
Palestra
No dia 15 de março, o I Congresso Brasileiro de Conselhos Tutelares e Assistência Social também debateu a escolha de membros dos Conselhos Tutelares. A procuradora Marly Barreto foi uma das palestrantes no painel “Responsabilidades compartilhadas no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar: Ministério Público, CMDCA e Gestão Municipal”, além de participar da mesa de abertura do evento.
O evento também contou com a participação das promotoras de Justiça Márcia Rabelo e Karine Espinheira.
Fonte MP * Estagiária de Jornalis, sob supervisão de Aline D’Eça (MTB/BA 2594)
