O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realiza até o dia 13 de junho, a fiscalização de produtos juninos. “O objetivo da operação é intensificar a fiscalização de itens cujo consumo aumenta mais nesta época do ano para a festejos de São João, em supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Entre os produtos fiscalizados estão produtos derivados do amendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seus derivados farináceos (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas), doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tipo reino).
Os fiscais recolhem amostras para exame em laboratório metrológico. Os produtos estão sendo vistoriados no aspecto quantitativo (para checar se a quantidade do conteúdo dentro da embalagem está em conformidade com a quantidade indicada no rótulo) e no aspecto formal (para checar se as informações descritas no rótulo da embalagem estão de acordo com o que preconiza legislação metrológica em vigor).
Penalidades – Uma vez confirmada a irregularidade em laboratório, a empresa está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$100 a R$1,5 milhão. A empresa tem até 10 dias para apresentar a defesa. Consumidores podem contatar o Ibametro pelo 0800 0711888 e registrar uma denúncia para apuração.
Atenção à quantidade: Produtos pré-embalados (aqueles medidos longe da presença do consumidor) devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
Foco na etiqueta: Alguns itens muito procurados nesse período – como doces e bolos – podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.
De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2019 (ou 2020)”. E se a balança tiver informações como peso e preço em inglês, desconfie! E denuncie ao Ibametro pelo 0800 071 1888 para verificação se a balança está correta para uso comercial no Brasil.
Ascom – Ibametro
