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MP promove curso sobre novo Sistema Nacional de Adoção

O curso, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), também foi transmitido via conferência para promotores de Justiça que atuam no interior

Por Redação CN
26 de julho de 2019
MP promove curso sobre novo Sistema Nacional de Adoção

Divulgação MP

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VIRAM
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O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado na manhã desta sexta-feira, dia 26, para cerca de 45 promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, na sede do Ministério Público estadual, no CAB.

O curso, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), também foi transmitido via conferência para promotores de Justiça que atuam no interior. O sistema foi apresentado de forma prática pela servidora Isabely Fontana da Mota, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “O SNA oferece uma visão integral da criança e do adolescente e faz a integração dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)”, afirmou.

Além da Bahia, o SNA já foi implantado nos estados do Espírito Santo, Alagoas e Paraná. “O objetivo é capacitar os promotores de Justiça de forma prática para que eles possam efetivar a fiscalização e acompanhamento das crianças no sistema”, destacou a procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Ela ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a promover esse curso de capacitação.

Divulgação MP

“A adoção é uma das funções do SNA, mas não a única. Ele traz uma página de estatísticas públicas, com os dados nacionais de adoção e acolhimento, mas é essencial a correta alimentação e fiscalização”, afirmou Isabely Fontana.

Além disso, o SNA permite acesso diferenciado aos dados, ampliando os perfis para o MP, defensores públicos, instituições acolhedoras e os próprios pretendentes, além de juízes e servidores. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, o sistema irá dinamizar a possibilidade das adoções.“Quando for destituído o poder familiar, a criança já poderá ser vinculada a uma família”, explicou.

O curso fez parte da programação da Reunião Ampliada dos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, que contou também com a realização de um debate sobre temas como acolhimento institucional, regionalização do acolhimento e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE).

Segundo Isabely Fontana, a previsão é que até 12 de outubro todos os estados tenham migrado para o SNA. Um dos objetivos é dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes, além de ampliar as possibilidades de encontrar famílias para os cerca de 9,5 mil menores de 18 anos cadastrados.

O público também pode ter acesso a dados que não sejam sigilosos, como quantidade de pretendentes (famílias que querem adotar), crianças e instituições acolhedoras. Outras inovações são o envio de alertas com a proximidade de vencimento de prazos, envio de emails para os pretendentes, vinculação automática da criança ao pretendente com perfil e cadastro dinâmico de pretendentes, além de estatísticas em tempo real.

Fonte: MP/BA

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