O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (Sinpumca) se reuniu na manhã de quarta-feira (17) com representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Capela do Alto Alegre (CapelaPrev) para discutir sobre a dívida existente entre o município e o CapelaPrev no valor de R$ 20.783.013,00 (sem correção monetária, juros e multas). Na reunião, o Sinpumca solicitou que a dívida seja sanada, garantindo o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade das aposentadorias atuais e futuras.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Sindicato, a Prefeitura e o CapelaPrev informaram que estão repassando o valor correspondente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho, e que garantirão 1% de dezembro de 2019 e também os valores daqueles servidores que vão se aposentando. Esses valores serão convertidos em repasses para o Regime Próprio de Previdência Social.
No entanto, o presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida, ressaltou que “mesmo assim, se compreende que no período de 2 anos e 6 meses da gestão atual, existe uma dívida de R$ 4.385.049,00, desse valor, nada foi pago ao CapelaPrev”.
“Em relação aos descontos dos servidores, a Prefeitura só conseguiu repassar os valores dos recursos livres do FPM, totalizando R$ 1.602.712,07; já os recursos vinculados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), durante o mesmo período, que chega ao valor de R$ 1.312.606,00, nada foi repassado, totalizando assim, uma dívida de R$ 5.697.606,00, entre o período de janeiro de 2017 a junho de 2019”, afirmou Almeida.
O Sinpumca afirma que continuará cobrando o parcelamento da dívida de R$ 20.783.013,00 da Prefeitura com o CapelaPrev, pois essa situação está deixando os servidores públicos do município inseguros. “Os servidores estão com medo de não sobrar dinheiro para garantir as aposentadorias, mesmo pagando a previdência municipal, que desconta todo mês 11% do salário dos servidores, totalizando a contribuição previdenciária mensal de R$ 97.332.00”, finalizou o presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida.
Por * Lorena Simas Assessora de Comunicação do Sinpumca
