O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor.
O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.
Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.
CN | Fonte Ascom – Ibametro
