• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
terça-feira, setembro 16, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

“Judiciário precisa melhorar diálogo com o Legislativo” diz Osni presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA

O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que alteraria os limites territoriais de Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e da Ilha de Itaparica. 

Por Redação CN
1 de dezembro de 2019
Osni Cardoso parabeniza Serrinha pelos 143 anos de emancipação politico-administrativa

Foto: Assessoria

306
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni Cardoso (PT), pediu mais diálogo entre o Legislativo e o Judiciário. O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que alteraria os limites territoriais de Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e da Ilha de Itaparica.

O tribunal baiano entendeu que o projeto de lei desrespeita o artigo 18 da Constituição Federal, que torna obrigatória a realização de plebiscito para a atualização de limites territoriais. A limitar suspende a tramitação do texto até a ocorrência do processot4444444444 de consulta popular.

“Não vejo inconstitucionalidade no projeto”, narrou Osni, presidente da comissão que trata do assunto. A comissão de assuntos territoriais legislou ouvindo a comunidade. O que falta é diálogo do Judiciário com o Legislativo. No nosso caso, estamos procurando fazer reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com o tribunal baiano”, disse.

Para Osni, os questionamentos na Justiça são apresentados por prefeitos que assumem o comando do município após fazer oposição a gestão durante as mudanças de território. “As alterações dos limites ocorrem em locais em que a área tem um pertencimento indireto a outra cidade. Em que os serviços públicos são gestados por outros prefeitos”, ponderou.

CN | Fonte: BN

Relacionadas Matérias

SP – Ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, é assassinado a tiros na Baixada Santista

SP – Ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, é assassinado a tiros na Baixada Santista

15 de setembro de 2025
Cruzeiro vence o Bahia em jogo de golaços e mantém perseguição ao líder

Cruzeiro vence o Bahia em jogo de golaços e mantém perseguição ao líder

15 de setembro de 2025
Próxima
PM e PF capturam quadrilha responsável por furto de banco

PM e PF capturam quadrilha responsável por furto de banco

+ LIDAS

  • Jovem morre após passar mal durante partida de futebol

    Jovem morre após passar mal durante partida de futebol

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem morre e outros dois ficam feridos enquanto bebiam em bar

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Colisão envolvendo bitrem e Voyage deixa uma vítima fatal na BR 324

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Definidos os confrontos da 2ª fase do Intermunicipal 2025; confira

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Com a Micareta, Serrinha se consolida como a cidade mais festeira da Bahia em 2025. Maratona de grandes eventos começou no São João

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In