A deputada estadual Neusa Cadore (PT) defendeu nesta quarta (18) o Plano do PT para ajudar brasileiros em informalidade a enfrentar o Coronavírus. O partido protocolou na terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 670/2020 visando um abono no valor de um salário mínimo mensal para pessoas maiores de 16 anos, sem vínculo empregatício e que estejam submetidas às medidas de isolamento ou quarentena por conta da pandemia do coronavírus.
“Precisamos, com urgência, fortalecer a rede de proteção social que foi desmantelada pelo governo federal. Esse abono é fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras que não tem uma renda fixa, que saem todos os dias para ganhar o pão, a exemplo das diaristas e vendedores ambulantes”, disse Neusa, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia.
Para a deputada, o presidente Bolsonaro está negligenciando e tratando com irresponsabilidade a crise. “Infelizmente o Brasil está desgovernado. Temos um presidente irresponsável que coloca em risco a vida da população e não assume o papel de governante. Pelos crimes que já cometeu, o correto é afastá-lo. Mas nossa preocupação agora é com a população mais vulnerável, por isso temos que pressionar para que esse Plano seja aprovado”, disse Neusa.
Pela proposta os recursos para o pagamento serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O abono será proporcional à quantidade de dias estabelecidos para o isolamento ou quarentena, não podendo ser inferior a um salário mínimo. A ideia é que a comprovação do trabalho informal aconteça por autodeclaração. De acordo com dados PNAD Contínua/ IBGE, atualmente existem cerca de 36 milhões de trabalhadores sem carteira assinada ou informais.
