O fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi discutido durante encontro entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, em Feira de Santana, na última segunda-feira (9). A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesses comuns.
Rui destacou que os prefeitos dos municípios baianos, de uma forma geral, já sabem da importância de trabalhar políticas públicas de forma coletiva, em função dos consórcios de saúde que têm sido bem sucedidos, e citou outras vantagens.
“A grande vantagem é que as regiões metropolitanas podem ter aporte de recursos para ações deliberadas e planejadas coletivamente. Quando o Governo Federal, até recentemente, tinha maior investimento público, como nas obras do PAC, por exemplo, muitos financiamentos eram restritos a essas regiões. Também existem emendas parlamentares que são destinadas a regiões metropolitanas e que não podem ser destinadas a municípios individualmente. Então, se ganha um status que, dentro do marco legal brasileiro de planejamento urbano, deveria ter prioridade na alocação de recursos”, ressaltou o governador.
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o próximo passo para a consolidação da RMFS será a implantação do seu Conselho de Desenvolvimento. “Para tanto, é de capital importância a instituição do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da RMFS, com vistas a sua regulamentação e efetiva atuação”, disse.
Ainda de acordo com Pinheiro, a implantação de um Centro Logístico Integrado deve figurar entre os temas prioritários da RMFS, gerando melhor arrecadação, emprego e renda. “Esta região é, hoje, um dos principais hubs de circulação de produtos do país. Praticamente tudo o que passa do Norte para o Sul, e que adentra o Centro-Oeste, passa por esta região”.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, também elencou outros temas que devem ter políticas públicas integradas entre o Estado e a RMFS, como o saneamento, a mobilidade, a segurança pública, o turismo e a gestão de resíduos sólidos. “Estamos debruçados neste momento na elaboração de planos setoriais, que serão reunidos num Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, afirmou Pelegrino.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, assegurou que o encontro foi um passo importante para o fortalecimento da RMFS. “Estamos avançando de forma bem adequada e profissional. A constituição do nosso Conselho de Desenvolvimento, que é a representação de todos os prefeitos da sociedade civil, é o passo seguinte na parte técnica, para podermos fazer os projetos. Isso ficou aberto ainda pra definirmos se essa agência de desenvolvimento vai ser uma constituição própria da região metropolitana ou terá ajuda de outra agências de desenvolvimento que o Estado já tem. Outro passo é a criação de um fundo da região metropolitana para onde os recursos todos vão ser drenados. Têm recursos do Orçamento Federal que podem ser colocados no interesse dos municípios. Eu fiquei muito alegre porque acho que nós estamos dando um passo consequente para o crescimento da nossa região como um todo”, comentou.
Também participaram do encontro os prefeitos de Amélia Rodrigues, Anguera, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Santa Bárbara, Ipecaetá, Candeal, Antônio Cardoso, Riachão de Jacuípe, Tanquinho, Coração de Maria, Santanópolis e Conceição de Jacuípe.
Fonte: SECOM/BA Fotos: Manu Dias
