• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quarta-feira, fevereiro 24, 2021
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País

Por Redação CN
23 de março de 2020
Governadores do Nordeste divulgam carta após encontro na Bahia
235
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

Dados

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Relacionadas Matérias

Contas de Ouriçangas, Irecê e Retirolândia são aprovados pelo TCM

Contas de Ouriçangas, Irecê e Retirolândia são aprovados pelo TCM

24 de fevereiro de 2021
Reforma do Mercado de Pintadas e construção de anel viário são pautas de Neusa e Valcyr com o Governo do Estado

Reforma do Mercado de Pintadas e construção de anel viário são pautas de Neusa e Valcyr com o Governo do Estado

24 de fevereiro de 2021
Próxima
Colégio estadual em Feira de Santana realiza gincana on-line para os estudantes

Colégio estadual em Feira de Santana realiza gincana on-line para os estudantes

+ LIDAS

  • Veja como foram os primeiros minutos do novo horário do toque de recolher em Coité

    Veja como foram os primeiros minutos do novo horário do toque de recolher em Coité

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Números da Covid-19 em Coité se mantêm praticamente estáveis

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Governador anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Prefeitura de Itiúba se inspira no BBB para alertar a população ficar em casa

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Juiz titular da 8ª Zona Eleitoral de Salvador morre vítima da Covid-19

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In