A Subseção do Conceição do Coité foi instalada em 20/07/2018, tendo em sua base as Comarcas de Conceição do Coité, Retirolandia, Valente, Santa Luz e Queimadas, antes pertencentes à Subseção de Serrinha.
Por conta da recente instalação, ainda não possuímos sede própria, de forma que utilizamos a Sala da OAB do Fórum Durval da Silva Pinto, situado em Conceição do Coité, como o setor administrativo da nossa Subseção.
Eu, juntamente com o nosso vice-presidente Manoel Lerciano Lopes, nosso secretário geral Tiago Ramos Mascarenhas, nossa secretária adjunta Leila Gordiano Gomes e tesoureiro Ivo Gomes Araujo, temos o compromisso de não medir esforços para realizar um trabalho mais eficiente possível em favor da nossa classe e fazer os enfrentamentos necessários sempre com serenidade e firmeza.
Compete à nossa Subseção, dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB, velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, fazer valer as prerrogativas dos advogados, representar a OAB perante os poderes constituídos, além de desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.
Acreditamos que uma OAB forte se faz com o fortalecimento da advocacia, e só a partir daí nossa instituição passa a ter as condições e a legitimidade para contribuir, como historicamente o fez, com as grandes transformações de nossa nação.
Destacamos o papel fundamental do advogado perante a sociedade. A constituição garante aos cidadãos o direito à ampla defesa (art. 5°, inciso LV). Ao advogado compete a missão de assegurar o pleno exercício desse direito constitucional, ligado indissoluvelmente à cidadania.
Infelizmente, em descompasso com a atuação do advogado, enfrentamos uma crise do judiciário, que possui várias causas, de diferentes ordens, seja de natureza orgânica, cultural, processual, mas também financeira.
É patente que em nosso Estado o número de juízes e servidores é inadequado para o atendimento da sociedade. Por isso, é preciso um esforço de todas as instituições, ombreadas num mesmo propósito de assegurar um maior acesso da população a uma justiça mais célere e eficiente.
Ademais, nos últimos anos, constatou-se o aumento desenfreado do número de faculdades de direito em todo o país, colocando um grande número de jovens advogados no mercado de trabalho, na maioria das vezes sem perspectivas de sucesso profissional e financeiro e que, por isso, necessitam do total apoio da OAB.
Faremos de tudo para termos uma subseção participativa, na qual todos os advogados possam ser inseridos nesta missão voluntária que é servir à OAB.
Por conta disso, criamos a Comissão da Jovem Advocacia que exerce um papel fundamental dentro da nossa Subseção. Alinhada à nossa gestão, possui diversas atribuições, como promover a integração e participação dos jovens advogados no destino da Ordem, apoiando e organizando ações que mobilizem, na instituição, questões de relevância para o desenvolvimento das atividades profissionais dos advogados em início de carreira, como também a difusão da justiça e cidadania na nossa sociedade.
De toda forma,todas essas lutas que precisamos travar, não diminui a esperança de termos uma OAB sempre forte e um poder judiciário mais justo e eficiente.
Enrico de Araújo Pereira
Presidente da Subseção de Conceição do Coité
