O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público estadual (MP-BA) e a Federação das Indústrias (Fieb) estão fazendo um chamamento para empresas baianas passarem a produzir álcool gel ou líquido. Empresas com capacidade para adequar sua linha de produção podem obter de forma rápida e desburocratizada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um comunicado informando as regras simplificadas para a obtenção da autorização está sendo distribuída às indústrias que poderiam ajustar suas plantas para atender à grande demanda do mercado.
“Trata-se de um esforço para sensibilizar os gestores e informar as facilidades oferecidas pela Anvisa para que empresas possam ser autorizadas de forma rápida a fabricar álcool para higienização”, explicou a procuradora Séfora Char, do MPT, que assina o comunicado junto com a promotora do MP-BA Patrícia Mendes e o presidente da Fieb, Ricardo Alban. O cadastro pode ser feito apenas como envio de um e-mail com a solicitação, acompanhada de alguns documentos.
O documento está sendo expedido pelos canais diretos que a Fieb mantém com as indústrias do estado. Nele, além de descrever as facilidades para a obtenção de autorização para comercializar álcool a 70 graus, nas formas gel e líquida, as três instituições destacam a necessidade de união da sociedade em torno do combate à pandemia. Desde que começaram a surgir os primeiros casos, o produto tornou-se raro nos pontos de venda por causa da forte demanda.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região
