A principal unidade de saúde de referência no tratamento de pacientes graves do novo coronavírus na Bahia, o Instituto Couto Maia, já recebeu recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com homologação da Justiça do Trabalho. Os R$101 mil estavam depositados em conta judicial como resultado de ação civil pública movida por irregularidades relacionadas a excesso de jornada e ao meio ambiente de trabalho da Ferrovia Centro-Atlântica S/A na 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas.
O valor foi depositado no Fundo Estadual de Saúde após compromisso firmado com o governo do estado, gestor do fundo criado para o combate à pandemia, de aplicação dos recursos no Instituto Couto Maia, localizado em Salvador. A unidade, especializada no tratamento de doenças infectocontagiosas é o hospital de referência para tratamento dos casos graves da covid-19.
Segundo o procurador Bernardo Guimarães, responsável pela ação, os recursos se somam a outras destinações feitas pelo órgão resultantes de ações judiciais e termos de ajuste de conduta para custear o sistema de saúde e as medidas necessárias para atenuar os impactos sociais e econômicos das medidas de restrição à circulação de pessoas. “Estamos todos voltados a oferecer apoio aos gestores para que os impactos da pandemia sejam reduzidos”, afirmou.
O MPT já destinou mais de R$13 milhões para o estado e alguns municípios da Bahia, além de unidades de saúde sem fins lucrativos. O volume de recursos encaminhados pelo órgão em todo o país já ultrapassa a marca de R$171 milhões. Em todos os casos, os valores são disponibilizados mediante o compromisso da autoridade do executivo ou da unidade de saúde de apresentar comprovação da aplicação dos recursos nas ações designadas em cada caso.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região
