O novo decreto assinado pelo prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), deste domingo, 31, autoriza a reabertura do comércio de produtos não essenciais, cultos religiosos, realização de feiras livres e de animais como principais destaques, porém, retornam com medidas restritivas para acontecerem.
O que se estendeu bastante foi a suspensão das aulas, de acordo com o novo decreto todo mês de junho.
Missas e cultos religiosos
Art. 3º Fica permitida a prática de atividades religiosas de qualquer natureza, a exemplo de missas, cultos e reuniões, a partir do dia 31/05/2020 até 08/06/2020, em no máximo 02 (dois) dias por semana, 02 (duas) atividades por dia, com duração máxima de até 01 (uma) hora e intervalo mínimo de 02 (duas) horas entre elas, desde que obedeça ao Protocolo de Biossegurança.
Comércio
Art. 4º Fica autorizado o funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA, a partir do dia 01/06/2020 até 08/06/2020.
Feiras
Art. 11 Fica permitida a realização de feiras livres até o dia 08/06/2020, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência ao Protocolo de Biossegurança. Anexo a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
Art. 12 Fica permitida a realização de feiras de animais até o dia 08/06/2020, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência ao Protocolo de Biossegurança.
Mais 30 sem aulas
Art. 13 Fica prorrogado até o dia 30/06/2020, o prazo contido no artigo 13 do Decreto Municipal nº 2696/2020, referente à suspensão das aulas nas redes de ensino, pública e particular, podendo ser prorrogado por período que se faça necessário, até que seja regularizada a situação epidemiológica.
Para acessar o decreto na íntegra e entender como vai funcionar cada setor liberador e os que ainda não estão, clique no link – 31-05-de-2020–Decreto
Segundo o prefeito Assis que antes de publicar este decreto realizou uma Live na noite de sábado, 30, a decisão de flexibilização de tudo que foi citado, levou em conta o fechamento do mês de maio sem nenhum óbito e sem nenhuma pessoa internada em consequência da Covid-19. Segundo ele a UPA está com seus mais de 40 leitos e 5 UTI,s sem nenhum paciente sendo tratado.
