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Home Bahia

Em mais uma sessão virtual, Nelson Leal comanda renovação de decretos de calamidade pública para 381 municípios baianos

Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama

Por Redação CN
29 de junho de 2020
“Uso de máscara é agora obrigatório em 385 municípios da Bahia sob calamidade”, anuncia presidente da ALBA Nelson Leal

Nelson Leal - Presidente da Alba

228
VIRAM
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Assembleia Legislativa realizou sessão virtual hoje (29), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A ALBA também aprovou os projetos 29.06/2020 e 29.05/2020 – este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o TCE/Bahia.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.
Conferência do presidente do TSE
A convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, o presidente Nelson Leal participou hoje, às 14h, de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que teve como conferencista o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que abordou o tema “Democracia, sistema político e eleições municipais”. Na ocasião, o ministro Barroso recebeu virtualmente a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres.
Fonte: Ascom Presidência 

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