• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quarta-feira, julho 9, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Colunas

Os planos de saúde são obrigados a cobrirem os testes do coronavírus? – Ítalo Araújo Mota

Não pode o plano se recusar a cobrir o teste pelo fundamento do paciente não estar internado, no entanto a negativa pode ser justificada em razão da insuficiência de kits de testagens, nesse caso poderá ser priorizado apenas para os casos emergenciais.

Por Redação CN
7 de junho de 2020
Os planos de saúde são obrigados a cobrirem os testes do coronavírus? – Ítalo Araújo Mota

Ítalo Araújo Mota - Advogado

664
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Inegavelmente, o coronavírus hoje é o novo mal do século, a pandemia trouxe consigo a necessidade do governo adotar medidas de melhorias aos seus sistemas de saúde, não só em suas estruturas hospitalares, mas também na imposição de novas regras aos planos de saúde para a proteção de seus usuários e o combate desse vírus que avança em nosso país.

No dia 12 de março de 2020 a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou a Resolução Normativa n° 453 que inclui o exame do coronavírus no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, determinando a cobertura obrigatória aos beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência.

O exame deve ser realizado quando o paciente se enquadrar como caso “suspeito” ou “provável”do Covid-19 de acordo com as diretrizes e protocolos do Ministério de Saúde, ainda assim mediante análise clínica e justificativa do médico da real necessidade para a realização.

Comprovando-se a necessidade para fazer o teste, deverá o beneficiário entrar em contato com seu plano de saúde, para que o mesmo informe os locais de atendimento para a sua realização em até 3 dias ao consumidor (prazo este regulamentado pela Resolução de nº 259/2011 da ANS).

Não pode o plano se recusar a cobrir o teste pelo fundamento do paciente não estar internado, no entanto a negativa pode ser justificada em razão da insuficiência de kits de testagens, nesse caso poderá ser priorizado apenas para os casos emergenciais. Recomenda-se ao consumidor que solicite por escrito essa negativa e encaminhe para os órgãos fiscalizatórios como a ANS e o PROCON para investigar a recusa.

Importante também o consumidor estar atento quanto a cobertura assistencial contratada, para que assim possa exigir os direitos que possuem junto ao seu plano, como por exemplo o acesso a terapia, internação e as consultas, incluídas as realizadas por meio telepresencial durante a pandemia.

E como fica a situação daqueles que contraíram o coronavírus, mas ainda não cumpriram o período de carência (tempo que deve esperar para usar os serviços do plano de saúde)? Para o Poder Judiciário a cláusula referente ao cumprimento de tal período não pode impedir o atendimento nas situações de urgência e emergência aos novos beneficiários, para tais casos o prazo máximo de carência cai para 24 horas.

Outra preocupação é das pessoas que estão em tratamento contínuo de doenças e com procedimentos de urgência agendadas, como por exemplo quimioterapia e hemodiálise, de acordo com a ANS os planos de saúde não podem adiar ou interromper tais tratamentos.

É de real importância que o consumidor esteja atento aos seus direitos e denuncie as práticas abusiva se ilegais cometidas pelos planos de saúde aos órgãos de fiscalização através da ANS e do PROCON.

Valer-se do Poder Judiciário também é fundamental para a cumprimento das normas jurídicas, a preservação da vida e a reparação dos danos materiais e morais ocasionados pelas condutas infracionais.

Consulte um advogado de confiança para a defesa de seus direitos.

*Ítalo Araújo Mota
Advogado
Diretor da Comissão da Jovem Advocacia –  Subseção de Conceição do Coité.

Relacionadas Matérias

Bahia fica de fora do horário de verão, mas tem que mudar rotina

ONS defende volta do horário de verão no Brasil para suprir demanda de energia

9 de julho de 2025
Vitória demite Thiago Carpini

Vitória demite Thiago Carpini

9 de julho de 2025
Próxima
Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos​

Covid-19: Secretaria de Saúde anuncia 15 novos casos confirmados e 10 pessoas recuperadas

+ LIDAS

  • Carro usado no apoio a dupla que assaltou empresário em Coité é encontrado em estrada vicinal de Santaluz

    Carro usado no apoio a dupla que assaltou empresário em Coité é encontrado em estrada vicinal de Santaluz

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  •  Polícia Militar identifica e prende autores de assalto a empresário em Conceição do Coité. Vítima perdeu R$ 120 mil

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • TJ suspende júri de cabo PM acusado de homicídio em Queimadas e relatora sugere que o julgamento aconteça em Coité

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  •  Moto furtada é recuperada em Coité, e polícia descobre que veículo já tinha restrição por furto/roubo; entenda

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Famosa pelas cachoeiras, Vila de Itaitu realiza 2º Festival de Inverno no fim de julho

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In