O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, na sexta-feira (24), a primeira entrega de títulos de terra digitais, beneficiando 59 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Bom Jesus da Lapa e de Maracás.
A ação, inovadora, garante que o agricultor receba o título já registrado em cartório, uma vez que a falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica de sua terra.
A iniciativa é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que utiliza a tecnologia da Central Eletrônica do Registro de Imóveis do Brasil e reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a política pública de regularização fundiária, por meio de ações transversais.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, ressaltou a importância da parceria para o êxito e fortalecimento da pública de regularização fundiária: “Estamos tendo a oportunidade, com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia, a quem eu agradeço a parceria, que é fundamental, de estarmos entregando estes títulos de terra registrados em cartório, o que facilita a vida do agricultor. Nosso propósito é ampliar as possibilidades para que mais agricultores familiares possam ter essa segurança jurídica das suas propriedades”.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou os benefícios que o acesso à terra traz aos agricultores familiares: “O título de terra traz dignidade e cidadania para nosso povo. Com a entrega desses títulos, já registrados, temos a certeza que os agricultores e as agricultoras familiares poderão acessar investimentos junto a instituições financeiras, o que resultará na melhoria das suas produções, de onde garantem o sustento da família. Esta agenda é um marco na história da questão de terras da Bahia, em função da vida pós-pandemia”.
Andrea Pinhate, presidente da Ariba, reafirmou o compromisso da entidade com a regularização fundiária no estado: “Reafirmo o compromisso dos registradores de imóveis da Bahia em contribuir para a desburocratização da regularização fundiária rural. É um grande passo que o Estado tem dado para a efetivação do direito à propriedade. Ficamos muito satisfeitos em poder contribuir para a realização e concretização desse direito”.
O agricultor familiar do povoado de Covoas, no município de Maracás, Aparecido Pereira, comemorou o recebimento do documento: “Temos a terra sem documento, não podíamos fazer um AgroAmigo, nem negócio no banco. Então, é importante porque estando com esse título na mão, vamos conseguir acessar o banco, e melhorar a situação da gente, com as coisas do agricultor”.
Guilhermino Rodrigues, agricultor familiar da comunidade de Boa União, no município de Bom Jesus da Lapa fala sobre a conquista desse documento: “Esse título é muito importante para a gente, porque ficamos valorizados. Sem o título é ruim para fazermos um projeto. O título é a segurança que a gente tem”.
Mais informações – O evento integrou a programação da 2º edição do Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),com transmissão no Canal SDRBahia, no YouTube.
Presenças – A entrega virtual contou com a participação de representantes da Secretaria de Agricultura do município de Maracás e do oficial de registro do Cartório de Bom Jesus da Lapa, Jean Mallman.
Fonte: ASCOM SDR
