Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, acesso a um medicamento de uso contínuo de alto custo, o Nintedanibe 150 mg. A medicação é utilizada no tratamento de uma doença grave que atinge os pulmões e compromete a capacidade respiratória, a Fibrose Pulmonar Idiopática.
No dia 1º deste mês de setembro, a filha da idosa procurou a Defensoria indicando que sua mãe corria risco de vida se não utilizasse o medicamento, conforme relatório médico sobre o caso. Assim, diante da gravidade da situação, a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, que atua em Serrinha, protocolou a petição inicial, solicitando tutela de urgência ao caso para fornecimento da medicação.
Na sequência, o processo passou a ser acompanhado pela defensora pública, também com atuação em Serrinha, Leila Virgínia de Lima Pereira, e teve decisão favorável de urgência para entrega de seis caixas semestralmente do medicamento, cada uma avaliada em R$ 9.268,00.
Desde o último dia 15 de setembro, a assistida já recebeu a medicação e pôde iniciar o tratamento. Para a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, casos como este reforçam a missão constitucional da Defensoria na defesa, promoção dos direitos humanos e acesso à Justiça.
“Recebemos com muita felicidade a notícia que deu tudo certo, considerando o cenário de pandemia sanitária e a dificuldade na obtenção de medicação de alto custo por meio do Estado. A atuação está alinhada com a missão constitucional da Defensoria, para que seja tutelado um dos mais essenciais dos direitos aos assistidos: o direito à saúde e, consequentemente, o direito à vida”, afirmou a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho.
Por Lucas Cunha – Ascom Defensoria de Serrinha
