Foi dado a largada a campanha eleitoral em todo país neste domingo, 27, para eleição de 15 de novembro, em Conceição do Coité três pré-candidatos fizeram o requerimento junto a Cartório Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral e aguardam julgamento do juiz eleitoral Gerivaldo Alves Neiva, assim como os mais de 170 pré-candidatos a vereador.
A Coligação “Coité quer mais” formada pelo DEM, Republicanos, PSC, PSDB, SD, PSL apoiadores da candidatura da chapa de oposição encabeçada por Marcelo Araújo e Renato Souza saiu na frente e ocupará a cidade neste domingo, 27, durante todo dia e prometendo entrar pela noite. A começar pela manhã quando foi aberto o comitê para apresentação ao público e realizar adesivaço, carros, motos, bicicletas e eleitores saíram com adesivos e praguinhas no peito.
A tarde está previsto uma carreata com saída do Distrito de Salgadália às 16h e encerramento na frente do comitê onde será inaugurado oficialmente.
A coordenação de campanha deverá ter muito trabalho para cumprir os protocolos exigidos pelos órgãos de saúde para evitar a propagação do novo Coronavírus, pois, cada ato deste que foi solicitado pela Coligação a justiça exige que se cumpra medidas de biossegurança.
Veja todas as recomendações que deverão ser cumpridas pelos partidos/candidatos
I Restrições para o evento de abertura do comitê:
1.A participação no evento fica limitada a 100 (cem) pessoas, seja na parte interna ou externa do comitê;
2.Obrigatoriedade do uso de máscaras;
3.Evitar a participação de idosos, gestantes, crianças e pessoas portadoras de comorbidades;
Portas e janelas devem permanecer abertas para que permita a circulação de ar;
5.Caso o ambiente seja fechado, o ar condicionado deverá estar obrigatoriamente no modo de renovação de ar;
6.Organizar locais específicos para entrada e saída dos participantes, através de demarcações no chão, fitas, cones ou orientações de monitores;
7.Higienizar os espaços antes e após a realização do evento, utilizando sanitizantes (água sanitária ou solução de efeito similar), seguindo as recomendações do fabricante;
Realizar limpeza de superfícies, como maçanetas, apoio de cadeiras, corrimãos, utilizando soluções sanitizantes, como álcool a 70%, antes e após a realização do evento;
Respeitar a distância mínima de 1,5m entre cadeiras, demarcando o chão, alternando ou isolando-as com fitas adesivas, quando houver a disponibilização destas para os participantes;
10.Disponibilizar dispensadores de álcool a 70% nas áreas do local do evento, principalmente nos locais de maior circulação de pessoas;
Disponibilizar lavatórios equipados com água e sabonete líquido para higienização das mãos, papeltoalha, lixeira com tampa e pedal e dispensadores com álcool em gel a 70%;
12.Redução de 50% da capacidade máxima de ocupação do local, até o limite máximo de 100 pessoas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 19.964, de 01 de setembro de 2020;
13.Disponibilizar avisos quanto a capacidade máxima do espaço;
14.Manter o distanciamento obrigatório de 1,5m de distância entre as pessoas;
15.Evitar compartilhamento de objetos, a exemplo de microfones, celulares, canetas, entre outros;
Em caso de formação de filas para adentrar ao local do evento, ordenar estas, mantendo distanciamento de 1,5m entre as pessoas. Utilizar demarcação no chão a fim de manter o ordenamento das filas, assegurando o distanciamento preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
17.O uso de bebedouros deverá ser evitado;
18.Redobrar os cuidados durante a alimentação, se houver;
19.Proibir a distribuição diretamente aos eleitores de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros;
Em caso da presença de pessoas em tarefas de serviços gerais, devem usar máscara e “face shield”.
II – Restrições para o evento denominado “adesivaço”:
Todas as anteriores, no que couber, e mais:
Acondicionamento do adesivo em invólucro de fácil higienização pelo eleitor;
Uso obrigatório de máscara e “face shield” para os distribuidores dos adesivos;
Proibição de adentrar aos veículos de terceiros para colocação do adesivo;
4.Disponibilizar os adesivos em local para que seja retirado pelo próprio eleitor, respeitando sempre a distância mínima de 1,5m entre o distribuidor do adesivo e o eleitor.
Evitar transtorno aos transeuntes e motoristas;
Informar ao comando local da Policia Militar, com antecedência de 24h, os locais da distribuição dos adesivos.
III – Restrições para o evento carreata:
Todas as anteriores, no que couber, e mais:
1.Manter os veículos com as janelas abertas, permitindo a circulação do ar;
2.Realizar a desinfecção do veículo antes e após o seu uso, com soluções sanitizantes, de acordo com orientações do fabricante. Priorizar superfícies de maior contato: maçanetas, janelas, poltronas, painel, câmbio, travas e áreas de apoio;
3.Redução de 50% da capacidade de ocupação por veículo, garantindo o distanciamento entre as pessoas;
Proibição de pessoas em carrocerias de veículos;
5.Obrigatoriedade da disposição de álcool em gel a 70% para todos os passageiros;
Proibição de caronas em motocicletas e o condutor deverá usar capacete e máscara;
A coligação deverá informar o trajeto da carreata à autoridade policial, com antecedência de 24h, evitando passar em frente a clínicas, hospitais e igrejas em funcionamento, devendo se dispersar sem qualquer forma de aglomeração.
Por fim, fica a coligação requerente ciente das disposições contidas na Resolução TER nº 30/20:
Art. 4º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência ‘recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução’.
Art. 5º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.
O Calila Noticias não teve informação sobre atividades do pré-candidato do PT Danilo Ramos e nem também do Edmilson Araújo (PL) neste domingo. Em tempo estamos disponibilizando o conato para divulgar agenda: 9 9111-3435 – zap