• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quinta-feira, setembro 18, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

TRE divulga cartilha com informações do que pode e o que não pode na campanha eleitoral

Além do TRE-BA e da força policial, o Ministério Público do Estado também fará parte da fiscalização da conduta durante o processo eleitoral

Por Redação CN
3 de outubro de 2020
TRE divulga cartilha com informações do que pode e o que não pode na campanha eleitoral
509
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Comícios com distanciamento mínimo entre as pessoas, que deverão usar máscaras, e a proibição de panfletagem de materiais impressos foram algumas das mudanças anunciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), na sexta-feira (2), durante uma webconferência sobre o que pode e o que não pode ser feito no processo eleitoral de 2020 na Bahia.

O evento, que contou com a presença virtual dos partidos, coligações e imprensa, foi promovido para apresentar regras de campanha que, em 2020, foram adaptadas às necessidades sanitárias do estado por conta da pandemia de covid-19.

A reunião foi conduzida pelos juízes eleitorais de Salvador, responsáveis pelo poder de polícia nessas eleições, Maria Helena Peixoto Mega (5ª ZE), Maurício Lima de Oliveira (11ª ZE) e Andremara dos Santos (17ª ZE), que apresentaram a Resolução nº 30/2020 e a Cartilha da Corregedoria Regional Eleitoral, que regulamentam o exercício do poder de polícia quanto aos atos de campanha que violem as normas eleitorais e as medidas estabelecidas pela autoridade sanitária estadual.

A juíza Andremara, que abriu a conferência, afirmou que o regramento das campanhas eleitorais foi desenvolvido para que a vida humana seja a prioridade no processo eleitoral de 2020 no estado ao dizer que nenhum objetivo de partidos, coligações ou candidatos deve ser colocado à frente da segurança sanitária dos eleitores.

“Há um objetivo claro desta cartilha. Precisamos ter uma campanha que respeite as normas estabelecidas e, consequentemente, preserve a saúde dos eleitores. Não devemos sacrificar a saúde, que é fundamental, e esperamos que, durante todo o processo eleitoral, os partidos e candidatos não ajudem a disseminar esse que já ceifou tantas vidas”, disse.

A jurista também falou sobre o poder de polícia que, segundo ela, se difere do poder da polícia e é motivo de dúvida de muitos. “Quando falamos do poder de polícia em sentido eleitoral, falamos de uma perspectiva administrativa em que a polícia tem o poder de interferir em campanhas para assegurar o direito de igualdade para os candidatos no pleito democrático e a segurança sanitária dos participantes e eleitores”, explicou.

O que pode e o que não pode

Quem apresentou os detalhes da cartilha e listou o que está ou não vedado pela justiça eleitoral foi o professor Jaime Barreto Filho, que prevê um processo democrático complicado, mas que vai ser superado devido ao esforço da justiça em se fazer cumprir as regras eleitorais em 2020. “A democracia vai ser realizada com dificuldades inerentes a esse momento de pandemia, mas vai ser um sucesso devido ao planejamento e ao esforço conjunto da justiça eleitoral, do Ministério Público e da polícia para que as vidas sejam preservadas”, declarou.

Veja na íntegra a cartilha com todas as recomendações

Cartilha – Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral

 

 

Relacionadas Matérias

Suspeito de vários assaltos morre em confronto com a Polícia Civil; celulares foram recuperados

Suspeito de vários assaltos morre em confronto com a Polícia Civil; celulares foram recuperados

17 de setembro de 2025
Grupo de trabalho da SSP intensifica ações contra festas do tipo “Paredão” financiadas pelo crime organizado

Grupo de trabalho da SSP intensifica ações contra festas do tipo “Paredão” financiadas pelo crime organizado

17 de setembro de 2025
Próxima
Dos 15 municípios da Bacia do Jacuípe, 8 já tiveram registro de Covid-19 e 4 óbitos

Bacia do Jacuípe - Capim Grosso é o município com mais casos confirmados e de óbitos pela Covid-19. Veja números de todos municípios

+ LIDAS

  • Mais um motociclista é socorrido em estado grave após sofrer acidente na BR 324

    Mais um motociclista é socorrido em estado grave após sofrer acidente na BR 324

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem não resiste a ferimentos e morre 11 dias após grave acidente em Nova Fátima

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Morre aos 77 anos uma das fundadoras da APAEB Serrinha e ex-vereadora Helena Barreto

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem natural de Jacobina é assassinado a tiros em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Civil cumpre mandado de prisão de mulher em Valente acusada de homicídio em Monte Santo

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In