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Home Bahia

Juiz derruba liminar e autoriza festas de Réveillon em Porto Seguro

Na decisão desta segunda-feira (28), que derrubou a decisão anterior, o juiz Rogério Barbosa permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Por Redação CN
28 de dezembro de 2020
Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

Foto: arquivo Bahia Dia a Dia

392
VIRAM
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Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) havia proibido o município e o prefeito eleito, Jânio Natal (PL), de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas na cidade, sejam elas públicas ou privadas.

A medida valia independentemente da quantidade de pessoas nos eventos. A liminar foi concedida na sexta-feira (25) pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela atendeu a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.

Na decisão desta segunda-feira (28), que derrubou a decisão anterior, o juiz Rogério Barbosa permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.

O juiz, de acordo com a TV Bahia, considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.

REPOSTA DO GOVERNO

O governador Rui Cota (PT) utilizou seu Twitter para reforçar que “não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas” em Porto Seguro. “Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da Covid19 e salvar vidas”, escreveu o petista.

“Já perdemos mais de 9 mil pessoas para a Covid-19 em nosso estado. Chega! Mais do que nunca, é preciso sensatez”, acrescentou.

Antes, o Governo tinha conseguido a proibição – Veja

Fonte: Correio

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