O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que assegura internet gratuita a estudantes e professores da rede pública provocou indignação entre autoridades educacionais do país. O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, considerando a necessidade do acesso dos estudantes e professores à internet, neste período de pandemia do novo Coronavírus. O veto foi publicado no Diário Oficial da União, de sexta-feira (19).
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) emitiu uma nota pública demonstrando perplexidade e solicitando que o Congresso Nacional faça a derrubada do veto. Na Bahia, o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, também criticou a decisão do governo federal.
“O governo federal, através do MEC, não dialoga com os Estados e os municípios, tem sido ausente nas políticas públicas educacionais do país e, agora, diante do cenário trágico que o povo brasileiro enfrenta de milhares de mortes todos os dias pelo Coronavírus, ao invés de apoiar a população com medidas como esta de acesso à internet, possibilitando inclusão dos estudantes no processo educacional, toma mais esta atitude arbitrária”, afirmou o secretário.
Segundo Jerônimo, a aprovação deste projeto é fundamental para a Bahia, ainda mais neste momento em que o ensino acontece 100% remoto na rede estadual de ensino. “O Governo do Bahia investiu mais de 25,5 milhões em infraestrutura digital, conectividade e equipamentos para as escolas estaduais. Estamos no esforço para que quem não tem internet possa pegar o material na escola, a partir de agendamento. Ter um projeto federal que assegure internet para todos os alunos e professores é extremamente necessário. Com isso, se viabiliza o acesso ao conhecimento e resguarda, ainda mais, a vida dos estudantes e professores”, acrescentou Jerônimo.
Na nota do CONSED, o órgão representativo dos secretários estaduais de Educação do país enfatizou a omissão do governo federal nas políticas educacionais. “O CONSED recebe com perplexidade a informação do veto presidencial ao projeto que garantiria acesso à tecnologia para estudantes e professores. Diante da falta de coordenação nacional, ao menos até o momento, seria a primeira ação importante, na área da Educação, realizada pela União desde o início da pandemia. Não fosse o esforço de estados e municípios até aqui na oferta de ferramentas para garantir a aprendizagem no período, os danos teriam sido ainda maiores”.
