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Home Bahia

Após notificação do Ministério Público, Prefeitura de Itiúba começa a exonerar funcionários por Nepotismo

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes

Por Redação CN
12 de maio de 2021
Covid-19 – Anunciado os quatro primeiros casos em Itiúba com um óbito
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A Prefeitura do Município de Itiúba no território do sisal iniciou as exonerações dos nomeados que configuram como nepotismo na atual gestão.

Segundo o Cidade Noticias, após o Ministério Público estadual acatar a denuncia feita pela vereadora Vivia de Covas (PCdoB) e recomendar ao Município que os nomeados fossem exonerados em um prazo de 30 dias, cerca de 20 pessoas foram exoneradas no último dia 30 de abril.

Ainda de acordo com o portal, ao todo foram indicados mais de 80 nomes que envolvem desde parentes do prefeito até secretários.O Ministério Público ainda não se manifestou sobre as exonerações restantes.

Nepotismo

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

CN | Cidade em Noticiais

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