Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia, desde 2017. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).
Também foram presas outras quatro pessoas investigadas pela operação, são elas: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidos pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos, que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior, e chegou a ser afastado, assim como Claudia e Robério.
Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador.
Operação Fraternos
A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM).
‘Ciranda da propina’
Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:
As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.
Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.
A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Fonte: G1
