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Home Política

Após Twitter bloquear Trump, Kannário apresenta projeto para disciplinar retirada de conteúdos de redes sociais

Para Kannário, o bloqueio é "preocupante" pois demonstra a autonomia que as empresas privadas têm para silenciar autoridades

Por Redação CN
29 de julho de 2021
Após Twitter bloquear Trump, Kannário apresenta projeto para disciplinar retirada de conteúdos de redes sociais

Foto: Divulgação/Assessoria

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O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou um projeto de lei que busca disciplinar a retirada de conteúdos das redes sociais. A proposta do parlamentar baiano foi motivada pelo bloqueio das contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo Twitter, Facebook e Instagram nos primeiros dias de janeiro.

Para Kannário, o bloqueio é “preocupante” pois demonstra a autonomia que as empresas privadas têm para silenciar autoridades. “Acreditamos que o mesmo poderá ocorrer no Brasil, com qualquer cidadão e a qualquer tempo, na medida em que a legislação aplicável, Marco Civil da Internet, não prevê garantias no sentido de calibrar essas decisões”, afirmou Kannário, em sua justificativa.

No projeto de lei 449/2021, Kannário prevê critérios para limitar a autonomia das redes sociais para retirar conteúdo de usuários. “Não se pode, portanto, deixar à decisão privada da empresa, movida por uma lógica de expansão do negócio, a decisão livre de arbitrar a manutenção ou retirada de mensagens. Tal decisão, embora deva ser admitida em nome da eficácia e da confiabilidade da rede social, precisa obedecer a parâmetros de admissibilidade e de respeito à livre manifestação das ideias e convicções de cada cidadão”, opinou o deputado federal.

Kannário ainda salientou que não está defendendo a postura do ex-presidente Trump, mas, sim, buscando disciplinar este tipo de ação por parte das empresas que gerenciam as redes sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado

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