No próximo domingo, 1° de agosto, durante o jogo de Bahia e Sport Recife, no estádio de Pituaçu, o Ministério Público estadual vai lançar a campanha ‘Pai por Inteiro’ com o objetivo de reforçar a importância do reconhecimento de paternidade na vida de crianças e jovens.
“Nessa campanha que lançamos no mês dos pais pretendemos destacar a importância da participação ativa do pai na formação de seu filho. Não basta registrar e pagar a pensão alimentícia, o significado real da paternidade é muito maior do que isto. Ser pai por inteiro é participar, de forma integral e ampla, na formação de seu filho, empenhando-se ao máximo para torná-lo um ser humano digno, pronto para seguir o seu caminho da melhor forma possível”, destacou a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).
A campanha terá o apoio dos clubes Bahia e Vitória. As faixas serão exibidas em jogos dos times. Além disso, estão previstas duas lives no mês de agosto que serão publicadas nos perfis do MPBA (@mpdabahia) no TikTok e no Instagram. Os artistas Carlinhos Brown, Adelmo Casé e Tatau também apoiarão a campanha com depoimentos sobre a importância da paternidade ativa. A iniciativa conta com o apoio ainda da Rede Bahia, CLN e Estação Nova Lapa.
Criado em 1999 pelo Ministério Público estadual, o projeto Paternidade Responsável comemora 22 anos de existência, aproximando pais e filhos e garantindo milhares de acordos relacionados ao direito a alimentos, direito de guarda e visitas, resgatando histórias de crianças e adolescentes. Até junho deste ano, o projeto foi responsável por um total de 78.462 reconhecimentos de paternidade na Bahia e atendeu mais de 100 mil famílias.
O projeto, que começou com a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) por José Edivaldo Rotondano, atual desembargador, realiza atividades de promoção de reconhecimentos espontâneos da paternidade, acordos de alimentos, dentre outras ações. Além dos promotores de Justiça com atribuição na área de família, atuam no projeto uma equipe multiprofissional que conta com assistente social, servidores do MP, além de estagiários de serviço social e de direito.
Com o crescimento da demanda nessa área, em 2008, o MP criou o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) – reestruturado ano passado como Secretaria Processual de Promotorias de Justiça de Famílias – e, desde então, contabiliza um total de 160.492 atendimentos, incluindo acordos de alimentos, reconhecimentos de paternidade, realizações de exames de DNA, orientações e diversos encaminhamentos. Os números contabilizados pela ferramenta de Business Inteligence (BI) do MP, mostram que o projeto é a ação da Instituição que possui o maior número de dados cadastrados no sistema.
Desde março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus, embora não se possam realizar os deslocamentos para atendimentos presenciais nos mutirões, o projeto seguiu em seu funcionamento desenvolvendo as atividades de forma remota e com as audiências extrajudiciais acontecendo pela plataforma do Microsoft Teams, exceto nos casos em que, excepcionalmente, possa ser feito o atendimento presencial.
CN | Fonte: MP
