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Home Economia

Reforma do IR pode tirar mais de R$1bi dos municípios baianos. UPB diz ser “inaceitável”

Relatório apresentado na Câmara desonera carga tributária de grandes empresas

Por Redação CN
27 de julho de 2021
Reforma do IR pode tirar mais de R$1bi dos municípios baianos. UPB diz ser “inaceitável”

Divulgação UPB

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VIRAM
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O presidente da União dos Municípios, Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.

O presidente da UPB já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta. “O FPM é uma conquista do povo brasileiro no combate às desigualdades regionais de um país com abismos sociais como o nosso. Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres. O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou Cocá.

CN | Por: Wide Barreto / Ascom UPB

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