• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quarta-feira, junho 29, 2022
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

MP recomenda a São José do Jacuípe respeito à identidade visual oficial

Prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos

Por Redação CN
3 de agosto de 2021
MP recomenda a São José do Jacuípe respeito à identidade visual oficial
316
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho, recomendou a administração municipal de São José do Jacuípe que respeite o padrão de cores estabelecido na Lei Municipal n° 18/90 para os atos oficiais, pintura de prédios, ofícios e documentos. Também deverá observar o padrão de cores em plotagens de veículos, postagens em redes sociais, foto de perfil oficial, e layouts de qualquer documento, ofício e publicidades vinculados a São José do Jacuípe.

Segundo o promotor de Justiça Rafael Macedo, o prefeito teria efetuado a repadronização das cores que identificam o Município, deixando de adotar os tons branco, verde e azul, indicados em lei municipal, para aplicar as cores vermelho e azul, as mesmas utilizadas amplamente em sua campanha eleitoral, vinculando os símbolos visuais da identidade municipal com as cores de sua preferência política.

“A pintura de prédios públicos e a mudança da identidade visual do Município para padrão distinto e que se assemelha com cores do partido utilizadas na campanha do chefe do Poder Executivo constitui violação do princípio da impessoalidade. Da mesma forma, a utilização da rede social do Município para autopromoção, caracteriza afronta à finalidade exclusivamente educativa, informativa ou de orientação social da publicidade realizada pelo Poder Público”, destacou.

No documento, o MP orientou ainda que o Município desfaça e retorne ao padrão legal de cores (branco,verde e azul ou conjunto de quaisquer delas) todos os atos oficiais, às próprias custas, sem onerar os cofres públicos; realize a pintura de todos os prédios públicos, mobiliários e qualquer outro bem do Município que porventura se encontrem pintados com o conjunto de cores vermelho e azul ou somente vermelho, aplicando-lhes cores oficiais, que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que faz parte; e adeque a imagem de perfil do Instagram oficial da prefeitura às cores oficiais d e mude o layout de postagens, deixando de utilizar o padrão vermelho, branco e azul para utilizar as cores oficiais.

Além disso, o Município não deve inserir a imagem do prefeito em publicações que não guardem relação com atos praticados por ele enquanto prefeito municipal. “O princípio da impessoalidade nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, o qual orienta ao administrador público que a prática de qualquer ato tenha um fim legal, imputável não ao funcionário que o pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age este funcionário com o escopo de excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre suas realizações administrativas”, ressaltou o promotor de Justiça.

Fonte: MP

Relacionadas Matérias

Quijinguense Luva de Pedreiro assina com Falcão e ex-jogador de futsal como novo empresário: : ‘Receba o que for seu’

Quijinguense Luva de Pedreiro assina com Falcão e ex-jogador de futsal como novo empresário: : ‘Receba o que for seu’

28 de junho de 2022
Série B – Depois de dois tropeços em casa, Bahia se recupera ao vencer o Brusque fora

Série B – Depois de dois tropeços em casa, Bahia se recupera ao vencer o Brusque fora

28 de junho de 2022
Próxima
Trabalho remoto gerou economia de R$ 1,4 bi no Executivo federal

Trabalho remoto gerou economia de R$ 1,4 bi no Executivo federal

+ LIDAS

  • Líder do tráfico de Várzea da Roça é preso durante festa junina em Mairi

    Líder do tráfico de Várzea da Roça é preso durante festa junina em Mairi

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem é morto na presença da mulher após ter casa invadida

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Uma das principais atrações do São João de Valente, Forró do Muído atrasa chegada e não se apresenta

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Deputados Otto Filho e Alex da Piatã visitam obras e entregam caçamba em Retirolândia

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Santaluz – Contas do último ano de gestão da prefeita Quitéria são aprovadas pelo TCM, assim como os anteriores

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In