• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
terça-feira, julho 1, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

Bahia elabora e aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do país

Os Planos Regionais de Saneamento Básico visam constituir suporte às MSBs, e trazem um panorama geral da situação atual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões estudadas

Por Redação CN
17 de setembro de 2021
Bahia elabora e aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do país

Divulgação SIHS

212
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Na última semana, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), realizou reuniões virtuais dos Órgãos Colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul, quando ficou aprovado junto aos gestores municipais e seus representantes, os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das referidas microrregiões. Com isso, a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob a égide do novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada. O trajeto até a conclusão dos Planos contou com a participação dos usuários, da sociedade civil, conferindo ao processo transparência e buscando um maior controle social para a gestão pública.

Os Planos para as Microrregiões têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento. “Esse é um instrumento que consolida os planos municipais e viabiliza a alocação de recursos públicos federais, os financiamentos com recursos da União, como também, a participação do setor privado na estruturação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes”, afirmou o secretário estadual de saneamento da Bahia, Leonardo Góes.

Góes, também informou que os investimentos nestas duas microrregiões são estimados em cerca de R$ 4,7 bilhões de reais até 2033, visando atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento e coleta de esgoto. “Com a regionalização, é possível obter ganho de escala, pois há condições de estabelecer um modelo para uma prestação de serviço sustentável economicamente e que também diminui os custos e se ganha em eficiência, além de conferir maior atratividade aos investimentos no setor”, finalizou.

Até o final do mês de outubro a Bahia irá concluir outros dois novos Planos Regionais, os das Microrregiões Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, cujas entidades regionais já estão em funcionamento. Outros estudos complementares, necessários à contratualização regionalizada, já foram também firmados, os de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTEAs) e os de modelagem tarifária, englobando todas as Microrregiões, assim como, as duas Regiões Metropolitanas existentes na Bahia, a de Salvador e a de Feira de Santana.

Os Planos Regionais de Saneamento Básico visam constituir suporte às MSBs, e trazem um panorama geral da situação atual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões estudadas. Neles estão indicadas as intervenções e melhorias da infraestrutura já existente, a previsão de construção de novos sistemas, além de ações para ganhos de eficiência operacional, tendo como objetivo promover avanços na cobertura e oferta dos serviços para a população. Isso resultará na viabilização de novos investimentos para o setor, como também, irá contribuir para a geração de novos empregos e a dinamização da economia.

Para Góes, a conclusão dos Planos Regionais de Saneamento Básico faz parte do conjunto de iniciativas adotadas pelo Governo do Estado da Bahia, no sentindo de atrair novos investimentos para a prestação desses serviços. “Ainda em 2021, será lançado o edital de licitação de uma Parceria Público – Privada (PPP) na Região Metropolitana de Feira de Santana, envolvendo 19 municípios, podendo chegar a um volume de negócios em cerca de R$ 5 bilhões”, informou.

Microrregiões de Saneamento Básico do Estado da Bahia

As Microrregiões são resultado da política estadual de saneamento básico, instituída pelo Estado da Bahia, que através da Lei Complementar n° 48, de 10 de junho de 2019, regulamentada pelo Decreto n° 19.337, de 14 de novembro de 2019, organizou os municípios baianos em 19 Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs), que são autarquias interfederativas, dotadas de personalidade jurídica própria.

Nas MSBs, o Estado da Bahia, compartilha com os municípios a gestão, a titularidade, o planejamento, a fiscalização e a regulação dos serviços de saneamento básico de interesse comum, através das suas respectivas Estruturas de Governança, compostas pelos Colegiados Microrregionais, Comitês Técnicos, Conselhos Participativos e Secretário – Geral.

A SIHS disponibiliza em seu sítio eletrônico todas as informações e documentação relativas à elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das MSBs, bem como as etapas para a organização das respectivas estruturas de governança. As informações podem ser acessadas através do link (http://www.sihs.ba.gov.br), na aba “MICRORREGIÕES”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Relacionadas Matérias

“Se vier com a chapa puro-sangue, é o melhor dos mundos”, diz ACM Neto sobre composição petista para 2026

“Se vier com a chapa puro-sangue, é o melhor dos mundos”, diz ACM Neto sobre composição petista para 2026

1 de julho de 2025
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

1 de julho de 2025
Próxima
Ponto do Cafezinho – Método novo para evitar que homens olhem para ‘mulher dos outros’

Ponto do Cafezinho - Método novo para evitar que homens olhem para 'mulher dos outros'

+ LIDAS

  • Homem é encontrado morto dentro de uma casa no centro de Coité

    Homem é encontrado morto dentro de uma casa no centro de Coité

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Acidentes na BR-324 deixam dez mortos em cerca de 90 dias no trecho de Riachão do Jacuípe

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Dois homens de 28 e 23 anos são assassinados após entrarem em suposta emboscada

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem esfaqueado pelo vizinho em Riachão do Jacuípe morre no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Federal combate mineração ilegal de ouro em Santaluz

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In