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Home Bahia

Eleições 2020: Tribunal Regional Eleitoral inocenta o prefeito de Queimadas em ação movida pelo seu opositor

De acordo com o TRE-BA, as alegações de que o gestor teria abusado do poder político e econômico em razão do descumprimento de normas sanitárias de prevenção à covid-19 não poderiam ser acolhidas (...)

Por Redação CN
29 de outubro de 2021
Salvador – Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Secas e Recursos Hídricos debate situação do Rio Itapicuru

André Andrade está no segundo mandato consecutivo

358
VIRAM
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Em sessão realizada na manhã de quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), à unanimidade, inocentou o prefeito de Queimadas, André Andrade (PT), ao reconhecer a improcedência das alegações formuladas em ação ajuizada por André Luis de Amorim Rodrigues (PSDB), que foi seu opositor nas últimas eleições.

De acordo com o TRE-BA, as alegações de que o gestor teria abusado do poder político e econômico em razão do descumprimento de normas sanitárias de prevenção à covid-19 não poderiam ser acolhidas, uma vez que, analisando o processo, constata-se que “nenhum documento ou qualquer prova traz com o fim de demonstrar e comprovar tal afirmação”.

Durante o julgamento, o Desembargador Vicente Buratto, relator do caso, afirmou ainda que “se mostra impossível aferir qualquer lesão a normalidade e a legitimidade da eleição e o seu efetivo resultado” e, por isso, concordou com o Ministério Público, entendendo que os pedidos do autor da ação deveriam ser julgados improcedentes.

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