Estudo sobre a Educação durante a pandemia, evidenciou as desigualdades regionais que permanecem inalteradas no país, apesar das políticas públicas. O levantamento mostrou que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola desde março de 2020, quando do início da pandemia da Covid-19 e da implementação das medidas de isolamento social.
A região Nordeste, como sempre, mostrou ser a mais frágil, e apresentou o índice mais preocupante: pelo menos 16% dos alunos do 9º ano, das redes municipais, foram identificados como “em risco de evasão” (a taxa média de participação na etapa foi de 84,4%). Até o 5º ano, 12% dos alunos, segundo a pesquisa, não tiveram contato frequente com as escolas (taxa média de participação de 88%). Estes números do Nordeste, são os mais baixos dentre as cinco regiões do país, de acordo com o levantamento.
O estudo sobre a “Permanência Escolar na Pandemia” (PEP) foi realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). E revelou que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas, foi de 92,5%. E no 9º ano, chegou a 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de Covid-19
A boa notícia – em relação à Bahia – é que a rede de ensino do município de Caravelas, localizado no extremo sul da Bahia, foi destaque na pesquisa em razão das boas ações praticadas no controle de frequência dos alunos, o que assegurou a participação de todos, ou quase todos, os estudantes nas aulas (on-line ou presencial) ou na realização das atividades impressas disponibilizadas. A Secretaria de Educação atuou, durante o período do fechamento das escolas, em parceria com os agentes de saúde na busca dos alunos em risco de evasão escolar.
“Temos parceria com os agentes de saúde, que são importantíssimos, porque esses agentes já trabalham com essas famílias, já vão de casa em casa e eles têm um aparelho, que é um tablet, onde eles lançam todos os dados dessas famílias e aí a gente já está ali com esse trabalho de busca ativa porque teremos mais fácil acesso aos alunos que estão fora da escola, que não estão conseguindo fazer as atividades”, relatou a secretária de Educação do município, Jocivânia Caetano de Oliveira.
A região Sul apresentou as médias mais altas de participação dos estudantes: 96,2% para o 5º ano, e 93,8% para o 9º ano. Ainda assim, novamente, é relevante ressaltar que esse número não é bom. Antes do início da pandemia, 98,2% da população entre 6 e 14 anos estava matriculada no Ensino Fundamental. O levantamento evidenciou as desigualdades regionais, mostrando que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola.
Técnicos de 29 Tribunais de Contas subnacionais e do Tribunal de Contas da União foram os responsáveis pela aplicação de questionário a mais de 1,2 mil redes de ensino, pela checagem e validação dos dados e documentos.
A iniciativa tem o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Rede Indicon.
