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Home Política

Governadores decidem manter congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado.

Por Redação CN
26 de janeiro de 2022
Preço médio da gasolina sobe pela 8ª semana seguida nos postos, mostra ANP

Bomba de gasolina na zona sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

224
VIRAM
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Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores, pressionados e criticados, decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores.

Dentro do próprio grupo de chefes de Executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.

Até a tarde desta quarta-feira (26), a proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias já tinha o apoio de 26 governadores. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse ao blog que a decisão já está tomada e vai ser oficializada nesta quinta.

“Esperamos que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.

A nota que será divulgada, oficializando a decisão, aponta que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram [os governadores] imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

A decisão busca ainda evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que costuma repassar aos Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país.

O governo, por sinal, prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

Fonte: G1

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