A revitalização da lavoura cacaueira, com o perdão das dívidas dos produtores atingidos pelas chuvas, será um dos temas da audiência pública que acontece nesta sexta-feira (18), no auditório do Sest/Senat de Itabuna, a partir das 18h. O evento, organizado pelo PDT local com o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), contará com a presença de prefeitos da região, fazendeiros, entidades da sociedade civil organizada e do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira do Congresso, deputado pedetista Félix Mendonça Júnior.
O principal objetivo da audiência é somar esforços para pressionar o governo federal a adotar medidas em prol da lavoura. A dívida histórica dos produtores com o Banco do Brasil é de cerca de R$1 bilhão, e já se tornou impagável, principalmente após as chuvas que castigaram o sul e extremo-sul do estado entre o final de 2021 e o começo de 2022.
“A maior parte dessa dívida foi contraída a partir de orientações equivocadas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para o combate à vassoura-de-bruxa. Ou seja, o produtor não teve culpa. Para que a lavoura de cacau na Bahia possa voltar a ser pujante, é preciso não só que haja o perdão desse débito e a liberação de novas linhas de crédito. As chuvas só fizeram piorar a situação”, explicou o presidente do PDT de Itabuna, o médico Edson Dantas.
Outros temas – A audiência vai debater ainda o projeto do Selo Verde Cacau Cabruca, que já passou na Câmara, no Senado e retornou para apreciação dos deputados. O objetivo é conferir um selo sustentável de qualidade para atestar que os produtores preservam a Mata Atlântica do sul do estado, bem como a legislação trabalhista, assegurando empréstimos com juros mais baratos e outros benefícios. O texto é de autoria de Félix Mendonça Júnior.
“A lavoura de cacau é hoje ocupada, em sua maioria, por pequenos e médios produtores. Acabou aquela coisa de grandes fazendas, como se lia nos livros de Jorge Amado. A reforma agrária já foi feita naturalmente na cacauicultura baiana, que preserva a Mata Atlântica, é ecologicamente correta no modelo cabruca. Por isso que esses pequenos e sustentáveis produtores precisam de incentivos”, disse o deputado.
Outro tema que será debatido é a revitalização da Ceplac, que completa 65 anos no próximo dia 20. Tramita na Câmara um projeto de indicação de Félix que propõe ao governo a criação da Embrapa Cacau, incorporando a estrutura da Ceplac, inclusive a mão de obra e o corpo de pesquisa. “Não podemos deixar que o conhecimento acumulado por essa estrutura se perca. E a Embrapa é forte, reconhecida internacionalmente, a vai colaborar para que novas pesquisas de aperfeiçoamento da lavoura sejam feitas”, concluiu Félix.
Fonte: ASCOM Félix Júnior
