Três horas e 45 minutos de duração, este foi o tempo de uma concorrida audiência pública que começou pela manhã e entrou pela tarde desta quarta-feira, 06, na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe. Encontro promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais da Bacia do Jacuípe reuniu representantes de cinco municípios, além de Riachão do Jacuípe, produtores de Nova Fátima, Gavião, Pé de Serra e Capela do Alto Alegre compareceram com objetivo de encontrar soluções que venham minimizar os prejuízos sofridos há décadas, com perdas de suas criações em consequência de ataques de cães.
Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da Bacia do Jacuípe (SINPRORBJ), Francisco Tadeu Carneiro Filho, popularmente conhecido por Doutor Francisco, a audiência teve como tema principal discutir políticas públicas de manejo e controle populacional de animais domésticos; os impactos sobre os direitos dos animais, saúde pública e direitos do produtores rurais, esta última categoria que cansada com tantos prejuízos com perdas de suas criações de modo especial caprinos e ovinos em consequência de ataques de cães, porém, as autoridades presentes ouviram relatos também da fúria canina contra bovinos, suínos e aves.
A audiência contou com a presença de representantes da FAEB/SENAR-BA, sociedade civil, do Legislativo municipal, autoridades policiais e do judiciário, além de órgãos não governamentais (ONG’s) de modo especial os que atuam na defesa animal, muitos deles fizeram uso da palavra com foco no tema.
Após a abertura dos trabalhos a mesa foi desfeita e o trabalho seguinte ficou por conta de Augusto Fernando Carneiro que usou um datashow para apresentação dos prejuízos e danos causados pelo ataque de cães a cadeia da ovinocaprinocultura através de números e exposição de fotos com animais mortos e com lesões graves.
Augusto em entrevista para o Calila Noticias falou na condição de produtor já que tem uma propriedade em Nova Fátima e conhece a realidade dos demais criadores, já que ele também contabiliza prejuízos por ataques de cães em 15 meses, um valor aproximado de R$ 1 milhão. Ouça
O prefeito de Nova Fátima, Adriano de Rosalvo participou ativamente do encontro e na condição de vice-presidente do Consorcio Público da
Foi franqueado o espaço também para o professor Marinho – Dr. em História e representante dos protetores dos animais independentes de Riachão. Ele abordou conhecimento e causa animal: perspectivas e soluções.
Produtores relataram perdas e dezenas de criadores que deixaram a atividade em razão dos prejuízos, enfim, muita discussão e o mais importante que todos encararam o caso tendo os cães tão vítimas quanto as criações e pedem punição com rigor aos seus tutores que os abandonam e a consequência disso causam prejuízos aos produtores.
Durante o discurso Nea Bonfim representante da APARJ (Associação de Proteção dos Animais de Riachão do Jacuípe) foi questionada por alguns produtores o por quê da ONG não interfere nesta situação, haja vista que a entidade tem destacada atuação principalmente no acolhimento de cães e gatos abandonados, mas ela informou que a função da Associação é o controle dos animais em situação de rua, deixados por muitos que se perguntar não são donos, “esses animais não nasceram nas ruas, eles estão em condição de rua deixados por alguém e o nosso trabalho em Riachão é justamente este, capturar o animal, castrar e devolver a sociedade e o território onde ele vivia”, explicou Nea.
A ativista disse que hoje foi dado um grande passo para se resolver e não achamos que os cachorros devem ser penalizados porque são tão vítimas quanto os que sofrem os ataques. Ao final da audiência a APRAJ Nea concedeu uma entrevista ao Calila sobre a contribuição da ONG para ajudar a solucionar o grave problema – Ouça
O prefeito de Nova Fátima, Adriano de Rosalvo participou ativamente da audiência, tendo ouvido as reclamações e sugestões de algo que disse conhecer profundamente, ele que na condição de vice-presidente do Consórcio Público da Bacia do Jacuípe se comprometeu em pautar as demandas da audiência junto no consórcio composto por 15 municípios.
Por fim, Doutor Tadeu fechou a audiência e avaliou como bastante positiva – Assista
Encaminhamento de conclusão
I. Requerimento de providências às autoridades competentes;
II. Abaixo-assinado para criação de lei estadual e municipal a respeito do tema com proposta de criação de política pública permanente com minutas a serem construída pelo Sindicato e entidades representativas com os seguintes princípios:
1 Política permanente de castração de animais domésticos, através de clínicas fixas ou móveis custeado pelo Estado e municípios, preferencialmente através dos consórcios intermunicipais;
2 Implantação imediata pelos municípios – conforme códigos de postura/ meio ambiente – de política de cadastro, controle e identificação de animais domésticos através de Rede ACS – Agentes Comunitários de Saúde e Secretarias de Saúde;
3 Fortalecimento Política Tolerância Zero para combater as ações de maus tratos e abandono de animais domésticos e da pecuária com reforço da atuação das autoridades policiais e judiciarias, com adoção de mutirões, ações especializadas, disque-denuncia e etc.
III Realização de ampla pesquisa para levantamento dos prejuízos causados pelo ataque de cães nos últimos 5 anos nos municípios;
IV Solicitação de Audiência Pública junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para apresentação da minuta de lei estadual.
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