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Cidadão pede a Corregedoria do MPBA para apurar atuação de Promotoria de Justiça no episódio do relaxamento da prisão de autor de feminicídio em São Domingos

Jorgam Soares tomou essa atitude movido pela empatia com a dor das vítimas e familiares

Por Redação CN
12 de maio de 2023
Cidadão pede a Corregedoria do MPBA para apurar atuação de Promotoria de Justiça no episódio do relaxamento da prisão de autor de feminicídio em São Domingos

Foto arquivo Alan Oliveira g1/BA

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VIRAM
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Três semanas depois do feminicídio e tentativa de feminicídio em São Domingos tendo como vítimas a técnica em enfermagem Juliana Rocha, 41 anos, assassinada a tiros pelo ex-marido Saulo Carneiro, no mesmo momento ele tentou também contra à vida da senhora Maria Luiza, 77 anos, mãe de Juliana, o assunto voltou à tona no início da semana de forma diria que inesperada, o relaxamento de prisão do acusado, pelo execesso de prazo no inquérito e diante desta situação a juíza titular de Valente Renata Furtado Foligno entendeu que por lei não podia mantê-lo preso.

No entendimento da magistrada, “estando o investigado preso por prática homicidio e de tentativa de homicídio, o inquérito deveria ser relatado em dez dias (art. 10 do CPP) e a denúncia oferecida em cinco dias (art. 46 do CPP). Passados os prazos, sem acusação formal (denúncia), deve ser reconhecido o excesso injustificado de prazo, tornando ilegal a custódia e implicando seu relaxamento (art. 5º, LXV, da CF). Ou seja, passaram-se mais de 20 dias, sem que haja, ao menos, previsão do oferecimento da denuncia, da citação, início e encerramento da instrução”. Veja aqui a decisão na íntegra

A decisão judicial pegou de surpresa praticamente todos que tomaram conhecimento do caso, haja vista que o autor foi preso em flagrante horas depois com a arma do crime, um cidadão identificado como Jorgam Soares entrou com um pedido junto a Corregedoria do Ministerio Público da Bahia para apurar atuação da Prmotoria Pública no caso.

Em contato com a redação do CN, Jorgam disse que “enquanto cidadão, ao ler a matéria jornalística veiculada no Portal Calila e a decisão que relaxou a prisão preventiva do suspeito do cometimento do crime de feminicídio em sua forma consumada (filha) e tentada (mãe), no município de São Domingos, BA, por suposto excesso de prazo, nutri preocupação e empatia com a dor das vítimas/familiares e, portanto, me senti com a obrigação legal e moral em solicitar à Corregedoria-Geral do MPBA, o acompanhamento e apuração da atuação do (a) membro, que, em tese, não ofereceu a denúncia criminal em desfavor do investigado, no prazo de 5 dias, após a conclusão do inquérito policial, inobservando, em tese, o art. 46 do CPP. Não estou fazendo nenhum juízo de valor em relação à atuação do membro do Ministério Público oficiante nessa investigação. Pelo contrário, apenas pedindo que os fatos sejam apurados e esclarecidos, para que o sistema de justiça não fique com a imagem institucional abalada e desacreditada”, esclarece.

Veja na íntegra todo material protocolado junto a Corregedoria do MP-BA (Obs: a representação foi feita anonimamente) mas ao CN ele se identificou.

REPRESENTAÇÃO

PROTOCOLO

REPORTAGEM 1

REPORTAGEM 2

 

 

 

 

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