A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem realizando na capital e dezenas de cidades do interior a “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável“, com campanha de intensificação no mês de agosto por causa do Dia dos Pais.
O objetivo é orientar as famílias mais necessitadas da população baiana a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Através da mediação, conciliação e realização de exames gratuitos de DNA, a Ação Cidadã percorre as cidades onde há Defensoria Pública desde 2007 e cidades onde não há defensor público, desde 2017, através da Unidade Móvel de Atendimento.
A Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial aos homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a). A Defensoria está à disposição para realizar acordos e conciliações que possam solucionar este conflito extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo da Justiça.
O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a), basta levar RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento do(a) filho(a).
A Defensoria Pública do Estado da Bahia acredita que é papel desta instituição levar o direito àqueles que muitas vezes nem sabem que têm direito.
Em entrevista ao Calila Notícias o defensor público Rafael Couto disse que apesar de estar fazendo esta ação no âmbito da campanha, em Coité, todo mês é realizado coleta para DNA, através de uma técnica de enfermagem da Secretaria de Saúde do município. “Todos os meses, interruptamente de janeiro a janeiro nós temos um dia no mês dedicado a coleta do sangue para DNA”, afirmou Couto.
Ele explica então com ocorre a partir do resultado do exame – Ouça
