A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária realizada na terça-feira (26), um projeto de lei relacionado à doação de órgãos, audiências públicas com temas de interesse da área, sessão itinerante para Ipiaú, importante cidade do Sul do Estado, e agendamento de visita a uma maternidade no subúrbio de Salvador. Na condução dos trabalhos, o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado, destacou a presença de oito parlamentares e designou o vice-presidente José de Arimateia (Republicanos) para ler o PL 16.327/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT).
Relatado pelo deputado Alan Sanches (UB), o projeto trata sobre a instituição de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino. De acordo com orientação do legislador petista, as palestras seriam semestrais, com a apresentação de vídeos, filmes, slides e atividades lúdicas desenvolvidas por profissionais da própria rede de educação. Diante do caráter pedagógico e sem criação de despesas, o relator deu o parecer favorável, sendo aprovado por unanimidade.
Em seguida, a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou a transferência, para o mês de outubro, em data a ser definida, da sessão itinerante de Irecê, região que abrange 28 municípios do sertão baiano. A socialista explicou que, na data prevista para a reunião, o prefeito Elmo Vaz não poderia estar presente por um compromisso assumido. “Eu peço desculpas a todos os colegas que se planejaram para o evento, mas não faria sentido a sessão sem a participação do anfitrião. Temos importantes assuntos a tratar, a exemplo de uma maternidade com UTI Neonatal, a implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e o atendimento da Policlínica aos sábados e domingos, uma indicação que já fizemos ao Governo do Estado e à Sesab”, ponderou a deputada.
Depois de lembrar que nesta quinta-feira (28) acontecerá a audiência pública para discutir o Câncer de Cabeça e Pescoço, o deputado Alex da Piatã apresentou aos deputados um ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), comunicando a respeito do Projeto de Lei 23.725/2020, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que busca instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
O presidente esclareceu que o PL já passou nas comissões de Constituição e Justiça, na Educação e Cultura, chegando agora para apreciação do Colegiado da Saúde. Ele informou que estava encaminhando cópia do projeto para análise dos deputados, porque o sindicato fez uma solicitação de mudança, para incluir também os juízes aposentados e não só os juízes da ativa.
O Colegiado da Saúde também aprovou, para a terça-feira da semana que vem, dia 3 de outubro, uma visita à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, localizada no bairro de Coutos, unidade de saúde que tem capacidade de realizar quase 500 partos mensalmente. Foi uma reunião que contou com a participação de muitos parlamentares. O deputado Hassan (PP) avisou que, dentro de mais alguns dias, o governador Jerônimo Rodrigues deve inaugurar a Unacon Jequié e considerou que a implantação da unidade “é consequência da sessão itinerante que mobilizou dezenas de prefeitos e lideranças políticas da Região Sudoeste”.
Um novo encontro para o interior foi aprovado pelos deputados. O ex-prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), vai promover, com o apoio de diversos parlamentares do Sul da Bahia, uma sessão itinerante em Ipiaú, já marcada para 10 de novembro. No final da reunião, que teve ainda as presenças dos deputados Jordavio Ramos (PSDB) e Luciano Araújo (SD), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) convidou a todos para a audiência pública sobre os fisioterapeutas, agendada para o dia 10 de outubro, na ALBA.
Fonte: ALBA
