O governo Lula (PT) injetou nesta semana, pela primeira vez, mais de R$1,3 bilhão em órgãos sob a influência do centrão em estratégia semelhante à utilizada pela gestão Bolsonaro (PL) em troca de apoio político.
O governo Lula usou projetos de lei para aumentar o volume de recursos direcionados, sem transparência, por deputados e senadores a obras e compras de equipamentos em seus redutos eleitorais. De autoria da atual gestão, os textos que remanejaram mais de R$1,3 bilhão para áreas sob controle do centrão foram aprovados nesta semana no Congresso Nacional.
De acordo com apuração do UOL, o governo Bolsonaro lançou mão da mesma estratégia para driblar vetos do STF (Supremo Tribunal Federal) ao orçamento secreto (emendas parlamentares de autoria desconhecida). Com isso, a gestão Bolsonaro engordou os cofres do Ministério da Defesa, que distribuiu R$1 bilhão a 24 parlamentares nos anos de 2021 e 2022.
Nos bastidores, os projetos de lei que direcionaram recursos extras a órgãos sob controle do centrão foram elaborados pelo governo Lula para atender a demandas de parlamentares negociadas sem conhecimento público, segundo fontes do Congresso e do governo relataram ao portal de notícias.
Os trâmites começaram em agosto em meio a votações importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Logo após a Câmara aprovar o arcabouço, em 22 de agosto, três ministérios (Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa e Agricultura) pediram R$ 760 milhões para turbinar os órgãos sob influência do centrão nos dias 23 e 24.
O UOL também apurou que os recursos remanejados fazem parte dos R$ 9,8 bilhões do extinto orçamento secreto —os valores passaram para os cofres dos ministérios neste ano com a promessa de serem pagos de forma transparente e com critérios técnicos bem definidos.
Os órgãos que mais ganharam recursos foram a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), preferidos pelo centrão por pagarem com mais rapidez e menos controle.
Procurada, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) afirmou, por meio de nota, que “não recebeu nenhum pedido de quem quer que seja”. A pasta disse também que os projetos de lei viabilizam ações de redução de desigualdades.
A ampliação dos recursos distribuídos aos parlamentares —tendo à frente lideranças do centrão— ocorre em um momento em que o governo Lula ampliou sua base no Congresso e conseguiu aprovar uma série de medidas econômicas tidas como essenciais.
Entre junho e agosto, foram aprovados o novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, e a recriação do voto de qualidade do governo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A reforma tributária também avançou no Congresso.
Fonte: Bahia Notícias
