A capital baiana está sediando o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário e foi palco, nesta terça-feira (5), da decisão das 11 metas do Judiciário para 2024. O documento foi aprovado nas reuniões setoriais e apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Calila.
CONFIRA AS METAS:
META 1 – Julgar mais processos, se baseando em um monitoramento contínuo das ações;
META 2 – Julgar processos mais antigos, seguindo o mesmo monitoramento;
META 3 – Estimular as audiências de conciliação;
META 4 – Priorizar o julgamento de processos de crimes contra a administração pública, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais;
META 5 – Reduzir a taxa de congestionamento causado na Justiça por ações contra o INSS, tidas como um gargalo;
META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas;
META 7 – Priorizar o julgamento dos processos com recursos repetitivos;
META 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionado ao feminicídio e a violência doméstica contras mulheres;
META 9 – Estimular a inovação do Poder Judiciário;
META 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais, incluindo as que envolvem territórios indígenas e quilombolas;
META 11 – Promover os direitos da criança e do adolescente.
As metas para 2024 pouco diferem das 11 metas estabelecidas para 2023, além de ambas parecerem muito com as 12 metas estabelecidas em 2022 – foi retirada apenas a meta ”Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0”, que consistia em “Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); Codex”.
