O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ao InfoMoney. Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. O valor, no entanto, ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário-mínimo, acima da inflação. O governo federal tem até 31 de dezembro de 2023 para editar o decreto estabelecendo o valor. Segundo a Folha de S. Paulo, o documento está pronto. O novo piso entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo determinou que o novo valor é implementado por decreto, além de definir o novo cálculo do mínimo.
Salário mínimo poderia ser maior?
Todos os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil.
E, a partir dela, também calcula qual seria o salário-mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Diante desses cálculos, a entidade informou que o salário-mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
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