O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada da Bahia. A regra vale para outros dispositivos tecnológicos, tanto dentro da sala de aula quanto fora, desde que em explanação de professor ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar.
Pela proposta, só é permitido o uso dos equipamentos se autorizado pelo docente, para fins pedagógicos, ou para alunos com deficiência ou com problemas de saúde, que necessitem destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade. Os estudantes deverão guardar, desligados, os aparelhos em suas mochilas ou bolsas. O PL prevê que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia estabelecerá, de forma mais específica e detalhada, normas e regulamentações que atendam o objetivo da legislação.
“A limitação do uso de celulares em escolas também visa às distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais”, defendeu Roberto Carlos.
Em sua justificação, o parlamentar trouxe estudos e recomendações seguidas por diversos países que baniram total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece nenhum tempo de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela por dia para crianças de 2 a 5 anos”, anotou o legislador. Ele citou ainda relatório, nos Estados Unidos, apontando que maior tempo de tela, entre jovens com idades entre 2 e 17 anos, estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão.
