Em uma iniciativa pioneira, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência na Bahia. A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas em todo o corpo e pode implicar em sérias restrições à qualidade de vida. Com a medida proposta pelo parlamentar, pessoas com essa enfermidade terão amparo legal equiparável ao das demais deficiências.
Ao considerar portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, a proposição reconhece os obstáculos físicos de longo prazo que podem interferir em sua participação plena na sociedade. “Com isso, o poder público seria obrigado a resguardar seus direitos e ampliar seu acesso às políticas públicas”, esclareceu Pablo.
Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a falta de uma legislação específica para os fibromiálgicos resulta em lacunas que afetam negativamente sua qualidade de vida, impactando diversos aspectos sociais, profissionais e afetivos. Ele lembra ainda que a ausência de cura para a fibromialgia torna o tratamento fundamental para evitar a progressão da doença.
Pablo Roberto enfatiza a importância de se reparar essas lacunas legislativas, buscando garantir direitos e garantias para essa parcela da população que enfrenta desafios diários decorrentes da condição. O projeto, se aprovado, trará novos rumos às políticas públicas no âmbito das deficiências na Bahia.
Fonte: Ascom ALBA
