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Home Bahia

Projeto de deputado estadual proíbe uso de celular nas escolas do ensino fundamental

Por Redação CN
27 de junho de 2024
Projeto de deputado estadual proíbe uso de celular nas escolas do ensino fundamental

Deputado Jordavio Ramos (PSDB)

211
VIRAM
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como objetivo proibir o uso de celulares nas escolas do Estado até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, que já está em fase de discussão, pretende adequar os regulamentos internos das instituições de ensino para garantir que a proibição seja efetiva.

De acordo com a proposição, os diretores das escolas ficarão responsáveis por ajustar os regulamentos internos e submetê-los à votação do conselho escolar. A proibição inclui todas as dependências da escola e há exceções previstas apenas para situações de emergência, que deverão ser tratadas conforme regulamentação interna. Nos internatos, os locais e horários de utilização de celulares serão explicitamente mencionados no regulamento interno.

As sanções para o descumprimento das regras podem variar de punições escolares, como trabalho de casa adicional ou hora de detenção, até o confisco do aparelho. Em casos mais graves, poderá haver sanção disciplinar conforme o artigo R. 511-13 do Código Educacional.

Segundo Jordavio, diversos estudos fundamentam esta proposta. Ele apresentou dados levantados pela BBC News, segundo os quais quase 90% das crianças e adolescentes brasileiros estão conectados à internet, e 95% usam o celular como principal dispositivo para acesso. Além disso, acrescentou ele, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) define limites de tempo para o uso de dispositivos eletrônicos por crianças, variando conforme a faixa etária. “O uso de celulares pode prejudicar a qualidade da escuta e da concentração necessárias às atividades docentes, além de contribuir para a incivilidade e perturbação nos estabelecimentos”, argumentou o parlamentar.

Ele lembrou ainda que pesquisas têm mostrado que o uso excessivo de telas pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. “Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. Além disso, a interação cara a cara é fundamental para o desenvolvimento social e emocional das crianças, algo que pode ser limitado pelo uso excessivo de telas”, reforçou.

O deputado pontuou também que a exposição à luz azul emitida por telas pode interferir no ciclo do sono, afetando negativamente a qualidade e a duração do sono das crianças. “Diversos estudos mostram uma correlação entre o tempo de tela e o desempenho acadêmico, com crianças que passam menos tempo em atividades físicas e interações sociais apresentando pior desempenho escolar, principalmente em áreas que requerem habilidades de leitura e escrita”, concluiu ele.

Fonte: Agência ALBA

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