Novamente levantou-se um burburinho em volta da Lei 14.790, a qual preceitua sobre apostas esportivas e jogos de cassino. Até o momento, o projeto que já foi aprovado pela Comissão de Justiça e também pela Câmara dos Deputados, ainda se encontra disponível para votação no Senado. Todavia, diante a aprovação da Câmara, o assunto ganhou as redes e já recebeu apoio para aprovação de empresários do setor de serviços, mas não somente estes, empresários e funcionários do setor de construção também demonstram aprovação.
Para entender um pouco mais sobre o assunto, pedimos ajuda do especialista em cassinos do https://livecasinorank.com/, Liam O'Connor para nos explicar sobre a situação, ele diz: “com a aprovação de cassinos e apostas esportivas no Brasil, o setor de serviços vai crescer e consequentemente gerar mais empregos. Isso porque, em alguns trechos do projeto de Lei 14.790, ficou estipulado que para poder atuar no Brasil, as empresas deveriam ter sede no país. Nesse passo, muitas serão obrigadas a construir no local, bem como, todas elas serão obrigadas a oferecerem atendimento em português com especialistas, o que vai gerar mais emprego no setor.” Diante desses motivos, a animação de empresários do setor é grande, pois com a autorização do funcionamento de apostas e cassinos no Brasil, será possível fomentar a economia do país, além de gerar emprego para muitos.
O que esperar do futuro: aprovação ou não do projeto?
É preciso deixar claro que, apesar da total animação para a possível aprovação do projeto de lei, ainda não há uma aprovação total, pois ainda carece da votação da bancada do Senado, e após isso, o projeto será enviado ao presidente Lula, para aprovação total dos trechos ou veto a alguns. O especialista Liam destaca: “é animador e todos nós interessados, esperamos que o projeto seja aprovado. Contudo, isso ainda não aconteceu. Com base em minha experiência, acredito que será aprovado, apesar de haver alguns vetos a trechos pelo caminho. Mas, é o mais sensato a fazer, já que atualmente muitas empresas estrangeiras tem atuado no país, sem a mínima fiscalização”.
O especialista está se referendo ao fato de que atualmente, muitas plataformas de cassino podem atuar no Brasil sem a necessidade de ter registro aqui, nem mesmo sem poder ser fiscalizado pelas autoridades competentes do país. Um dos trechos do projeto de lei que mais tem animado economistas e parte da bancada legislativa, é o trecho que menciona a obrigatoriedade de adquirir um licenciamento brasileiro para atuação, o qual será expedido com base em critérios a serem analisados pelas autoridades competentes. Um desses critérios é o fato de ter jogos com resultados comprovadamente justos, livres de fraudes e seguros, as próprias autoridades brasileiras vão analisar os jogos e conferir sua segurança. Ademais, essas plataformas terão que se submeter as legislações locais, envolvendo critérios da Constituição Federal e outros. É a possibilidade de que, caso tenha alguma lide para resolver, o usuário possa levá-la até a autoridade brasileira.
Atualmente, apesar da Polícia Federal e alguns órgãos estarem aptos a investigarem alguns crimes e danos, essas empresas não são submetidas a legislação brasileira, e muitas vezes os usuários que precisam resolver questões cíveis ou consumeristas não conseguem a oportunidade. Liam destaca: “ao meu ver liberar e legislar sobre é o passo correto a ser executado pelas autoridades brasileiras, é a chance não somente de tributar as empresas, mas de fazê-las seguir a lei brasileira e de fiscalizá- las com o devido rigor. E tudo isso só será possível quando aprovar a atuação. Além disso, é a oportunidade também de gerar renda e empregos”.
