O Ministério Público Estadual recomendou suspensão imediata do concurso público da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, regido pelo Edital nº 001/2024, pelo período de 90 dias. A recomendação, publicada nesta quarta-feira (6), solicita que a suspensão seja comunicada de maneira ampla nos canais oficiais do município, incluindo o diário oficial, sites e redes sociais.
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, através da prefeita Tânia Marli Yoshida, deverá, ainda, informar as providências adotadas no prazo de dois dias, anexando documentação comprobatória.
O concurso, aberto em agosto de 2024 e com provas realizadas em outubro, oferta 1.141 vagas e cadastro de reserva para diversos cargos na gestão municipal. Entretanto, após a divulgação dos resultados, surgiram diversas denúncias de irregularidades que foram enviadas à imprensa, principalmente para a produção do Acorda Cidade, e também ao Ministério Público, o que levou à intervenção do órgão.
Na recomendação à qual o Acorda Cidade teve acesso, o MP expôs uma série de considerações que fundamentam o pedido de suspensão. Entre elas, a contratação do Instituto Bahia (Isba), responsável pela elaboração e execução das provas, ocorreu via Dispensa de Licitação de pequeno valor (n.34/2024), o que será investigado, pois tal modalidade de contratação pode não ser adequada à situação.
Além disso, o edital recebeu diversas denúncias de favorecimento de parentes e pessoas associadas à atual gestão, o que teria gerado questionamentos entre a população. Em análise preliminar, o Ministério Público constatou que os candidatos com as maiores notas para os cargos de Procurador e Guarda Municipal são servidores temporários ou comissionados. Foram também identificadas altas notas de candidatos com vínculos familiares e políticos com a administração, incluindo cargos como o de Secretário Municipal.
O MP ainda apontou possível violação de sigilo das provas para os cargos de professor de Física e Procurador Municipal. A ausência de participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no concurso público para o cargo de Procurador Municipal também foi destacada como uma das razões para a recomendação.
Com essas considerações, o Ministério Público optou pela medida de suspensão, destacando que os fatores levantados indicam a necessidade de apurações para garantir a transparência e isenção no processo seletivo.
Na terça-feira (5), o portal Acorda Cidade publicou uma reportagem sobre as denúncias, na qual uma candidata expôs fatores que motivaram o pedido de investigação ao MP. Ela alegou que comissionados da prefeitura obtiveram pontuações significativamente mais altas em comparação a candidatos sem vínculos, levantando indícios de favorecimento. Segundo Alexandra Santos, os aprovados ligados à prefeitura alcançaram notas entre 74 e 90 pontos, enquanto outros candidatos obtiveram pontuações inferiores. Outras questões levantadas incluem a falta de justificativa para recursos negados, a ausência de conteúdo programático nas provas e a possível manipulação de nomes, que favoreceria candidatos com notas elevadas e uma taxa de acertos acima da média. Alexandra solicitou uma análise aprofundada do MP para garantir a imparcialidade e a justiça do certame.
O site recebeu as seguintes notas de esclarecimentos do Instituto Bahia
O Instituto Bahia vem a público esclarecer a situação referente à realização da prova em que candidatos e candidatas com nomes iniciados por vogais duplicadas, conforme Alexandra Santos, como ‘AA Juliana’, foram alocados na mesma sala. Esclarecemos que essa medida foi adotada de forma propositada pela comissão organizadora, com o objetivo de garantir um acompanhamento mais próximo e rigoroso da realização da prova. A presença da Guarda Civil Municipal e da P2 da Polícia Militar, com uso de detector de metal e vigilância total, foi parte das ações para assegurar a integridade e a lisura do processo. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a igualdade nas avaliações, garantindo que todos os candidatos tenham um ambiente seguro e justo para a realização das provas.
Agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,
Coordenação do Concurso.
Em resposta ao Acorda Cidade, a diretora-presidente do Instituto Bahia, Flávia Santos também encaminhou a seguinte nota:
O Instituto Bahia nega de forma veemente qualquer suspeita de irregularidade na realização do concurso público promovido pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe. As etapas do processo foram conduzidas rigorosamente em conformidade com o edital e as determinações, garantindo transparência e lisura em todas as fases do concurso. Por iniciativa própria, o Instituto Bahia procurou, nesta manhã (5), o Ministério Público de Conceição do Jacuípe e colocou-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência em todos os processos seletivos transitórios, e seguimos firmes na missão de garantir a segurança em cada concurso realizado.
