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No apagar das luzes, ex-prefeito gasta quase R$ 1,5 milhão em compras de licenças-prêmios

O caso aconteceu em Ribeira do Amparo, Nordeste baiano. De todos os servidores que venderam as licenças, 14 têm alguma ligação de parentesco com o ex-prefeito Germano Santana, gerando uma despesa de R$ 215.310,30

Por Redação CN
24 de janeiro de 2025
No apagar das luzes, ex-prefeito gasta quase R$ 1,5 milhão em compras de licenças-prêmios

Reprodução: Portal Alerta

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Ainda em seu primeiro mês de mandato, a prefeita Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto (MDB), continua fazendo cálculos do que foi deixado pelo ex-prefeito Germano Santana (PT), ‘herança maldita’.

Tetti Brito (à direita) no ato de diplomação ainda não sabia da ‘herança maldita’ | Foto: arquivo Raimundo Mascarenhas

Segundo o Portal Alerta, recentemente uma movimentação financeira nos cofres municipais chamou atenção da atual gestão. Em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do mandato do petista, foram gastos quase um milhão e meio de reais, com compras de Licenças-Prêmios.

Embora a Licença-Prêmio seja um direito Constitucional de todos os Servidores Públicos, a concessão desse direito pode ser feita através de folga ou de forma remunerada, levando em consideração o interesse público. Para ter direito ao benefício, o servidor deverá cumprir alguns requisitos, entre eles ter trabalhado por no mínimo cinco anos, sem sofrer punições ou ter se licenciado durante esse período. Desta forma o servidor terá direito de se afastar do serviço por 03 meses, ou converter esse período em remuneração para aposentadoria, e em alguns casos pode ser remunerado antes mesmo da aposentadoria. Para que a licença seja convertida de afastamento para remunerada, o servidor precisa solicitar: o gozo da licença-prêmio, receber uma negativa fundamentada da chefia, e apresentar o requerimento administrativo ou entrar com ação judicial.

Ribeira do Amparo

No caso de Ribeira do Amparo, o Portal Alerta teve acesso a uma lista composta por mais de 100 servidores que receberam somente no mês de dezembro de 2024, quantias que variaram de R$ 5.217,90 a R$ 22.077,69, resultando num gasto total de R$ 1.409.106,30.

De todos os servidores que venderam as licenças, 14 têm alguma ligação de parentesco com o ex-prefeito Germano Santana, gerando uma despesa de R$ 215.310,30. Entre eles estão duas irmãs do ex-gestor, a ex-secretária de Educação Lucivan Soares de Santana Souza, e Robélia Soares de Santana Souza, que juntas receberam R$ 37.453,26. A lista continua com 10 primos e 02 cunhadas. Confira:

Também foram identificados políticos, entre eles: as vereadoras Eulina Amorim e Renicleuma Gama, que juntas, receberam R$ 20.801,22 e R$ 5.280,87, respectivamente; Deusdete Soares da Silva, que foi candidato a vereador por mais de uma vez, porém não conseguiu se eleger, mas atuou como Secretário de Esportes na gestão Germano, e retornou ao exercício do magistério no qual é concursado desde 2005; e Adresson Souza Oliveira, que é ex-vereador e ex-secretário de governo da gestão Germano, porém é professor municipal. Juntos estes políticos geraram uma despesa de R$ 51.532,09.

Andresson também é genro de um líder político do Distrito de Raspador, Sr. Manoel Rocha. A esposa de Andresson, que é a filha de Sr. Manoel, Maria Nazaré Souza Rodrigues Oliveira, também vendeu licença-prêmio, e recebeu a quantia de R$ 20.801,22. Outra filha de Sr. Manoel, Rosevania Rodrigues de Souza, também negociou a licença-prêmio com o município, recebendo o valor de R$ 12.252,23. Rosevania é ex-vereadora da cidade, onde chegou a presidir a Câmara de Vereadores, e por decisão judicial assumiu a prefeitura da cidade no final da gestão em 2008, período em que tentou se eleger prefeita, porém foi derrotada. Somente aos membros desta família, foram pagos R$ 46.250,22. Essa movimentação chamou atenção do PORTAL ALERTA, que buscou outros possíveis servidores ligados à políticos que também teriam negociado as licenças com a gestão municipal à época, sendo possível chegar aos seguintes nomes:

Cleonice Rodrigues Barbosa (Professora): Esposa do ex-prefeito Manoel do Pio e mãe do candidato a vereador Flávio de Manoel do Pio (desistindo de participar do Pleito pela coligação de Teti Britto, fazendo adesão ao grupo de Germano Santana). – Recebeu a quantia de R$ 13.798,50.

Lúcia Rejane Xavier dos Santos (Coordenadora Pedagógica): Esposa de um Cabo Eleitoral ligado ao grupo de Germano Santana nos dois mandatos no Povoado Raspador , conhecido como Gilson de Arnaldo. – Recebeu a quantia de R$ 22.077,69.

Lucineide Silva Nascimento dos Reis (Coordenadora Pedagógica): Esposa do vereador Benedito Reis. Foi vereador eleito em 2016, derrotado no pleito de 2020, atuando neste período como Secretário de Administração e Obras. – Recebeu a quantia de R$ 21.113,25.

Rute Elba Ferreira da Costa (Professora): Esposa do Ex-vereador João Vieira, conhecido popularmente como Baixinho. Ex-secretário de Saúde nos dois mandatos de Germano Santana. Cunhada do candidato a prefeito Lourinho de Barrocas, derrotado no último pleito. – Recebeu a quantia de R$ 12.432,87.

Vilda Carlos dos Reis Gama (Coordenadora Pedagógica): Irmã do vereador Benedito Reis. Recebeu a quantia de R$ 22.077,61.

Somando os valores pagos aos parentes, políticos, e pessoas ligadas à políticos, a prefeitura gastou somente em dezembro de 2024, a quantia de R$ 391.395,76.

CN | Fonte: Portal Alerta

 

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