O Ministério Público da Bahia, lançou na segunda-feira, 10, o Guia de Retificação do Registro Civil para Mudança de Nome e Gênero, um material elaborado através de uma parceria entre a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos LGBT+ e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia. O documento é voltando para apoiar tanto quem deseja iniciar o processo, quanto quem já realizou a retificação e precisa atualizar outros documentos, como diplomas, carteira de habilitação, benefícios do INSS e inscrição no MEI, entre outros.
O lançamento aconteceu durante a reunião pública “Além da retificação: desafios e caminhos da adequação de nome e gênero”, que teve como objetivo entender os desafios enfrentados por pessoas que já realizaram a retificação de nome e gênero no registro civil, além de identificar dificuldades do dia a dia e oferecer orientações práticas para essa nova etapa da vida.
O encontro foi realizado de forma híbrida sob a coordenação da promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos LGBT+, com participação de Dr. Carlos Magno Alves de Souza, presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), e Lila Rios, representante do coletivo Mães do Arco-Íris.
Os participantes receberam exemplares do guia, que também está disponível online no site do MPBA. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público da Bahia na defesa dos direitos das pessoas LGBT+ e no apoio à inclusão e cidadania.
