O irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) contra um esquema bilionário envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O diretor-presidente do Sindnapi é Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 211 mandados de busca e apreendeu carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie, no Distrito Federal e em 13 estados – a Bahia não esteve entre os endereços buscados. Os bens apreendidos chegam a R$ 1 bilhão.
Segundo os investigadores, 11 entidades participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que estes pensavam ser obrigatórias (a listagem segue abaixo).
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta, que o esquema foi descoberto depois que houve um aumento nas reclamações de aposentados sobre descontos indevidos na aposentadoria.
“A grande maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, afirmou.
Entidades associativas se aproveitavam de brechas na fiscalização para aumentar a quantidade de descontos, que eram oferecidos como serviços aos aposentados, mas sem a legalidade atestada.
“São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, disse o ministro.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que estava no cargo desde 2023, foi demitido. Após o início da operação, seis servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Além do Sindnapi, a operação da PF mirou as seguintes entidades listadas pelo Estadão:
Contag (1994)
Ambec (2017)
Conafer (2017)
AAPB (2021)
AAPPS Universo (2022)
Unaspub (2022)
APDAP Prev (anteriormente denominada Acolher) (2022)
ABCB/Amar Brasil (2022)
CAAP (2022)
AAPEN (anteriormente denominada ABSP) (2023)
Em seu site, o Sindnapi divulgou que apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Leia a nota na íntegra, assinada por Milton Cavalo:
Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.
Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.
Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.
Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o *Sindnapi*, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.
Por Tharsila Prates e Estadão
