Com um saldo de 57 trabalhadores rurais resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional, foi encerrada ontem (17) uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano.
Os resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado. Eles estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e outros na extração do sisal. Foram assinados termos de ajuste de conduta com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal e parte dos resgatados começou a receber as parcelas rescisórias.
Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Polícia Federal.
A operação encontrou 30 piauienses trabalhando irregularmente na extração de carnaúba. Todos foram resgatados e encaminhados para suas cidades de origem. O empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o TAC, mas está identificado e caso não se pronuncie sobre um acordo será responsabilizado judicialmente.
Em outra frente de trabalho, foram resgatados 12 cearenses também extraindo carnaúba. Neste caso, o empregador assinou um TAC e iniciou o pagamento em parcelas. A produção de carnaúba em solo baiano chamou a atenção do procurador Edno Moura, que atua no combate à precarização do trabalho nessa atividade na regional do MPT do Piauí e participou da operação desta semana.
Edno Moura acredita que os produtores buscaram terras no sertão baiano para aproveitar o período em que a extração não acontece na área que concentra a maior produção, mais ao norte. Aponta ainda que a qualidade da carnaúba produzida na Bahia garante bons preços de revenda.
O empregador do Piauí que não assinou acordo com o MPT para pagar aos trabalhadores já é investigado pelo órgão em outras situações. “Devemos fazer o processo judicial no Piauí porque o empregador é de lá e os resgatados também, o que vai ajudar a chegar a um desfecho mais rápido para esse caso”, afirmou.
Sisal
A fiscalização também verificou as condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal. Dois grupos de trabalhadores, um de 11 e outro de quatro, todos baianos, também foram resgatados. Neste caso, foram identificados dois empregadores e um proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas.
As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação. O MPT está articulando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social por meio do governo do estado e das prefeituras dos municípios onde as vítimas residem. Cada um deles terá direito a três meses de seguro-desemprego especial. As rescisões de parte dos resgatados está sendo paga, mas ainda devem ser negociados valores de indenização. O MPT segue com inquérito aberto relativo a cada um dos empregadores identificados.
Nada se perde
A carnaúba é uma das principais espécies extrativas do semiárido nordestino. As tarefas envolvidas nesta cultura envolvem o corte ou poda das folhas, a secagem e a “batida” das folhas para a extração do pó. A atividade é típica do Piauí e do Ceará e Rio Grande do Norte, mas agora está sendo desenvolvida em uma pequena área no centro norte da Bahia por produtores da região nordestina de produção original.
Os produtos extraídos da carnaúba produzida unicamente no Brasil são utilizados em diversas indústrias dos Estados Unidos, Europa e Japão. Além da destinação já conhecida nas indústrias da construção civil, cosméticos, lubrificantes automotores, impermeabilização de produtos alimentícios, a cera da carnaúba é utilizada ainda na fabricação de chips de computadores e de códigos de barras.
Já a cadeia do sisal tem sido alvo de uma série de operações fiscais, quase sempre com o resgate de trabalhadores encontrados em condição semelhante à de um escravo. A região sisaleira, no centro da Bahia, é onde está localizado o maior polo produtor e industrial do sisal do mundo, com destaque para os municípios de Queimadas, Santaluz, Retirolândia, São Domingos, Araci e Conceição do Coité e Valente, onde encontram-se algumas das maiores indústrias têxteis de sisal do mundo.
CN | Reportagem Rogério Paiva/Assessor de Comunicação do MPT na Bahia
