Recentemente o prefeito Eriksson Santos Silva sancionou a Lei nº 953, que declara como Patrimônio Cultural Municipal as espécies frutíferas nativas da caatinga – em especial o umbuzeiro (Spondias tuberosa) e o licurizeiro (Syagrus coronata). A medida, publicada no Diário Oficial de Ribeira do Pombal, impõe a proibição de derrubada dessas árvores dentro do território municipal e estabelece incentivos para sua preservação e replantio.
Logo no artigo 1º, o texto legal fixa a proteção absoluta ao umbuzeiro e ao licurizeiro, símbolos da caatinga que garantem sombra, frutos e identidade cultural.
Para estimular a retomada dessas espécies, o artigo 2º cria incentivos à preservação. Isso inclui campanhas de conscientização em escolas, parceria com associações de agricultores e descontos em taxas municipais para quem mantiver pés saudáveis de umbuzeiro e licurizeiro na propriedade.
O artigo 3º prevê a doação gratuita de mudas pelo Poder Público Municipal a agricultores, assentados e cidadãos interessados. A meta é quadruplicar o número de mudas plantadas até 2028, num esforço colaborativo entre prefeitura, ONGs ambientais e voluntários. Quem plantar a sua muda oficialmente ganhará um “certificado de guardião da caatinga” – afinal, proteção ambiental também pode vir com dose de orgulho local.
Com a entrada em vigor imediata, a lei revoga dispositivos anteriores que permitiam corte indiscriminado de plantas nativas para fins comerciais ou particulares. A prefeitura avisa: qualquer poda ou supressão de umbuzeiro e licurizeiro depende de autorização prévia do órgão ambiental. Na prática, motosserra que atinja uma dessas espécies sem permissão deverá responder por infração administrativa e será obrigada a repor o dobro de árvores cortadas.
Projetando para o futuro, a iniciativa busca transformar cada quintal, cada pomar e cada área verde em um pequeno santuário da caatinga. O prefeito lembra que a preservação dessas árvores nativas é também uma estratégia para a segurança hídrica, pois suas raízes profundas ajudam a conservar o solo e manter a umidade durante a seca. Aprovado pela câmara.
Assim, a Lei nº 953 inspira um olhar visionário: não basta apenas erguer placas de “bem-vindo” — é preciso garantir que o umbuzeiro e o licurizeiro continuem a dar seus frutos e histórias para as próximas gerações.
Fonte: SECOM/ Ribeira do Pombal | Portal Alerta
