O Ministério Público da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Conceição do Coité, solicitou à Vara da Infância e Juventude a realização de um mutirão judicial de adoção, o qual ocorrerá na próxima quarta-feira, 03 de setembro de 2025, no turno da tarde.
A proposta, apresentada pelo promotor de Justiça Wladmir Sousa de Jesus, tem como objetivo levantar e julgar com maior rapidez os processos de adoção em andamento, assegurando que crianças e adolescentes tenham garantido o direito fundamental de crescer em uma família.
A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, contribui para o fortalecimento da política pública de promoção da convivência familiar e comunitária, possibilitando mais efetividade e celeridade nos procedimentos de adoção.
Questionado pelo Calila Notícias se havia algum número relevante a destacar, o promotor Wladmir Sousa de Jesus informou que são dezenas de processos parados há muito tempo, alguns chegando perto de completar 8 anos. “Existem casos antigos aguardando inclusão de pauta para julgamento, alguns em razão de não terem sido encontrados os pais biológicos; também pela grande quantidade de processos. Com frequência recebemos na Promotoria de Justiça pretensos pais adotivos em busca de informações acerca da situação, e esta mobilização visa contribuir para a solução de vários problemas”, ressaltou.
